As doenças do trabalho são aquelas adquiridas ou desencadeadas em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacionem diretamente. Desse modo, são consideradas doenças do trabalho as doenças
- A)degenerativas.
Errada, porque doença degenerativa, em regra, não é tratada como doença do trabalho pela Lei 8.213/1991, salvo situação excepcional com prova de nexo com o labor.
- B)inerentes ao grupo etário.
Errada, porque doenças inerentes ao grupo etário decorrem do envelhecimento ou faixa etária, e não das condições especiais de trabalho.
- C)que não produzem incapacidade laborativa.
Errada, porque a ausência de incapacidade laborativa não define doença do trabalho; o ponto central é o nexo causal com a atividade exercida.
- D)endêmicas adquiridas por segurado habitante de região em que elas se desenvolvem.
Errada, porque doenças endêmicas adquiridas em região de ocorrência não são, por si só, consideradas doença do trabalho, salvo demonstração de que o trabalho contribuiu de forma específica.
- E)dermatológicas, tais como a dermatose ocupacional e algumas dermatites alérgicas de conato.
Certa, porque dermatoses ocupacionais e algumas dermatites alérgicas de contato são exemplos clássicos de doenças relacionadas diretamente às condições em que o trabalho é realizado.
Gabarito: E
Doença do trabalho é aquela que aparece por causa das condições especiais em que o trabalho é executado, isto é, há um nexo direto com a forma como a atividade é realizada. A ideia central aqui é simples: não basta a pessoa estar doente, é preciso que o trabalho tenha contribuído de modo específico para a doença surgir ou piorar. Isso está alinhado ao conceito do art. 20 da Lei 8.213/1991, que distingue doença profissional e doença do trabalho. Na prova, a banca quer que você identifique exemplos de doenças que se encaixam nessa lógica de relação direta com o ambiente ou com a execução do serviço. As dermatoses ocupacionais e algumas dermatites alérgicas de contato são exemplos clássicos, porque podem surgir justamente pela exposição no trabalho a agentes irritantes ou sensibilizantes, como produtos químicos, cimento, óleos, solventes e outros materiais. Por isso o gabarito está na alternativa E. Ela traz uma doença que pode ser tipicamente associada ao trabalho e à exposição ocupacional, com nexo causal bem plausível. Em outras palavras: a pele sente primeiro, e a banca adora cobrar isso com cara de detalhe técnico, mas a lógica é bem prática. Já as demais alternativas apontam hipóteses que a própria lei costuma afastar do conceito de doença ocupacional, salvo prova de ligação direta com o trabalho em casos específicos. Então, se a questão falar em doença adquirida ou desencadeada pelas condições especiais do labor, pense logo em enfermidades com vínculo ocupacional evidente, especialmente as dermatológicas.