No que diz respeito ao funcionamento de uma CIPA, analise as afirmativas a seguir. I. A CIPA terá reuniões ordinárias mensais, de acordo com o calendário preestabelecido. II. As reuniões ordinárias da CIPA devem ocorrer com os participantes comparecendo presencialmente. III. O membro titular da CIPA perderá o mandato, sendo substituído por suplente, quando faltar a mais de sete reuniões ordinárias. Está correto o que se afirma em
- A)I, apenas.
Correta, porque a NR-5 prevê reuniões ordinárias mensais, conforme calendário preestabelecido.
- B)I e II, apenas.
Errada, porque a norma não impõe, como regra, que as reuniões ordinárias sejam necessariamente presenciais.
- C)I e III, apenas.
Errada, porque a perda do mandato por faltas não ocorre após mais de sete reuniões ordinárias.
- D)II e III, apenas.
Errada, porque tanto a exigência de presencialidade quanto o limite de faltas indicado estão incorretos.
- E)I, II e III.
Errada, porque as afirmativas II e III não correspondem à disciplina da NR-5 sobre a CIPA.
Gabarito: A
A CIPA, pela NR-5, funciona com reuniões ordinárias mensais, em calendário previamente definido. Esse é o tipo de detalhe que a banca adora cobrar porque parece simples, mas troca uma palavrinha e muda tudo. Aqui, a afirmativa I está correta exatamente por reproduzir a regra da periodicidade mensal. Já a afirmativa II está errada porque a norma não exige, como regra geral, comparecimento presencial em todas as reuniões. O foco da NR é a realização regular dos trabalhos da comissão, e não prender a CIPA a um formato único e rígido de reunião. Em prova, quando aparecer uma exigência absoluta demais, desconfie. A afirmativa III também está errada. A perda do mandato do membro titular por faltas não ocorre com a marca de "mais de sete" reuniões ordinárias, como a questão sugere. A NR-5 prevê hipótese de perda do mandato por faltas injustificadas em quantitativo menor, com substituição pelo suplente. Por isso, somente a assertiva I está certa, e o gabarito A é o correto. Em resumo: mensalidade, sim; presencialidade obrigatória e "sete faltas" como regra, não.