Equipamentos de proteção individual (EPI) são todos os dispositivos de uso individual destinados à proteção de uma pessoa. Com relação aos EPI, é atribuição do trabalhador
- A)adquirir o tipo de EPI adequado a sua atividade.
Errada: adquirir o EPI adequado à atividade é dever do empregador, não do trabalhador.
- B)adquirir apenas EPI aprovado pelo Ministério do Trabalho e Emprego através do Certificado de Aprovação (CA).
Errada: fornecer ou adquirir EPI com Certificado de Aprovação é obrigação do empregador.
- C)responsabilizar-se pela guarda e conservação do EPI.
Certa: a NR-6 atribui ao trabalhador a responsabilidade pela guarda e conservação do EPI.
- D)substituir o EPI imediatamente, caso esteja danificado ou seja extraviado.
Errada: a substituição imediata de EPI danificado ou extraviado é responsabilidade do empregador.
- E)responsabilizar-se pela sua higienização e manutenção periódica.
Errada: higienização e manutenção periódica do EPI são, em regra, dever do empregador, não do empregado.
Gabarito: C
Quando o assunto é EPI, a NR-6 gosta de cobrar quem faz o quê. A lógica é simples: o empregador fornece, orienta e substitui quando necessário; o trabalhador usa corretamente e cuida do equipamento no dia a dia. É aquela divisão clássica de responsabilidades, para ninguém achar que o capacete aparece por milagre na obra. Pela NR-6, cabe ao empregado usar o EPI apenas para a finalidade a que se destina, responsabilizar-se pela guarda e conservação, comunicar ao empregador qualquer alteração que o torne impróprio para uso e cumprir as determinações de segurança. Então, quando a questão fala em guarda e conservação, ela está apontando exatamente uma atribuição do trabalhador. As outras opções misturam deveres do empregador, como adquirir EPI adequado, fornecer CA válido, substituir quando danificado ou extraviado e fazer a higienização/manutenção periódica. Em prova, essa troca de papéis é uma pegadinha bem comum da FGV. Base legal: NR-6, item 6.6.1, que trata das responsabilidades do empregado, especialmente o dever de guardar e conservar o EPI.