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Segurança do Trabalho · FGV · 2022

Questão comentada de Segurança do Trabalho

O uso dos equipamentos de proteção individual (EPI) é fundamental para garantir a segurança e a saúde do trabalhador na execução de suas atividades. Tanto o trabalhador quanto o empregador têm responsabilidades com relação a esses equipamentos. Relacione os atos listados a seguir a quem cabe (empregador ou trabalhador) realizá-los. 1. Empregador. 2. Trabalhador. ( ) Adquirir o EPI adequado ao risco de cada atividade. ( ) Responsabilizar-se pela guarda e conservação do EPI. ( ) Substituir o EPI imediatamente, quando danificado ou extraviado. ( ) Responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica do EPI. Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.

Gabarito: A

A questão cobra a divisão de responsabilidades sobre o EPI prevista na NR-6. A lógica é simples: o empregador entra com a estrutura, comprando e entregando o equipamento adequado, enquanto o trabalhador cuida do uso cotidiano, da guarda e da conservação. Parece detalhe, mas a banca adora trocar essas funções de lugar para ver quem está dormindo no ponto. Pela NR-6, cabe ao empregador adquirir o EPI adequado ao risco, fornecer o equipamento, substituir imediatamente quando danificado ou extraviado, e também orientar e treinar o empregado sobre o uso correto. Já o trabalhador deve usar o EPI apenas para a finalidade a que se destina, responsabilizar-se por sua guarda e conservação e comunicar ao empregador qualquer alteração que o torne impróprio para uso. Repare que a questão trouxe duas ações do empregador e duas do trabalhador. "Adquirir o EPI adequado ao risco" é função do empregador, porque ele é quem deve disponibilizar a proteção necessária. "Responsabilizar-se pela guarda e conservação" é do trabalhador, pois o equipamento está sob sua utilização diária. "Substituir o EPI imediatamente, quando danificado ou extraviado" também é obrigação do empregador, e "responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica do EPI" foi tratado pela banca como dever do trabalhador nesta formulação, em linha com a lógica de conservação do equipamento no uso habitual. Por isso, o gabarito A fecha a sequência 1 - 2 - 1 - 1.

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