Sobre o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) em uma empresa, analise as afirmativas a seguir. I. O PPRA deve, além de identificar os riscos biológicos mais prováveis no ambiente de trabalho, também deve avaliar o local de trabalho e do trabalhador considerando a possibilidade de exposição a esses riscos. II. Na identificação dos riscos biológicos mais prováveis, deve-se considerar a localização geográfica e a característica do serviço de saúde e seus setores. III. O PPRA deve ser reavaliado, no mínimo, semestralmente. Está correto o que se afirma em
- A)II, apenas.
A alternativa reúne apenas a afirmativa II. Ela descreve corretamente a exigência de considerar a localização geográfica e as características do serviço de saúde e de seus setores ao identificar riscos biológicos, como prevê a NR-32. O problema é que a afirmativa I também está de acordo com a norma, pois o PPRA deve avaliar o local de trabalho e o trabalhador quanto à possibilidade de exposição, de modo que não se limita à II.
- B)I e II, apenas.
A alternativa reúne as afirmativas I e II, que correspondem ao tratamento normativo dos riscos biológicos no PPRA em serviços de saúde. A NR-32 determina a identificação dos agentes biológicos mais prováveis e a avaliação do local de trabalho e do trabalhador quanto à possibilidade de exposição, além de exigir a consideração da localização geográfica e das características do serviço e de seus setores. Como a III erra ao dizer que a reavaliação ocorre, no mínimo, semestralmente, esta é a combinação correta.
- C)I e III, apenas.
A alternativa reúne I e III. A afirmativa I está correta porque o PPRA, no contexto da NR-32, deve identificar os riscos biológicos e avaliar a possibilidade de exposição do trabalhador no ambiente de trabalho. Já a III está errada, pois a reavaliação do PPRA, na redação antiga da NR-9, era no mínimo anual, e não semestral; além disso, a afirmativa II também está correta.
- D)II e III, apenas.
A alternativa reúne II e III. A II traz um critério verdadeiro da NR-32 ao mandar considerar a localização geográfica e as características do serviço de saúde e dos setores na identificação dos riscos biológicos. O equívoco está na III, porque o PPRA não tinha revisão semestral obrigatória, mas reavaliação mínima anual na antiga NR-9, e a afirmativa I também é verdadeira.
- E)I, II e III.
A alternativa inclui as três afirmativas. As afirmativas I e II estão em harmonia com a NR-32, que trata da identificação dos riscos biológicos mais prováveis e da avaliação da exposição considerando local, trabalhador, localização geográfica e características do serviço. A III, porém, contraria a regra da antiga NR-9, porque a reavaliação do PPRA era anual, no mínimo, e não semestral.
Gabarito: B
O ponto central aqui é misturar duas ideias que a FGV adora colocar na mesma panela: PPRA e riscos biológicos em serviços de saúde. O PPRA, na lógica da NR-9, serve para antecipar, reconhecer, avaliar e controlar os riscos ambientais. Quando o tema é risco biológico em ambiente de saúde, a NR-32 entra com critérios bem específicos para identificação desses riscos, inclusive levando em conta a localização geográfica e a característica do serviço e de seus setores. Por isso, a afirmativa II está correta: em um hospital, laboratório ou unidade de saúde, não dá para avaliar risco biológico como se fosse uma sala comum de escritório. O contexto muda tudo. Já a afirmativa I também está correta na essência, porque a avaliação não se limita a listar o agente biológico; ela deve considerar o local de trabalho, o trabalhador e a possibilidade de exposição, o que está alinhado com a lógica de avaliação e controle prevista nas NRs aplicáveis. A armadilha aparece na afirmativa III. O PPRA não é reavaliado semestralmente como regra geral. A NR-9 previa revisão anual e também sempre que necessário, por exemplo, quando houver mudança no ambiente, nos processos, nas tecnologias ou na ocorrência de danos à saúde. Ou seja: semestralmente é exagero de prova, não exigência normativa. Assim, o gabarito B está correto porque apenas as afirmativas I e II se sustentam, enquanto a III contraria o prazo de reavaliação previsto na regulamentação.