Uma habilitação que permite a um profissional expedir o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) é a habilitação em
- A)medicina do trabalho.
Certa, porque a medicina do trabalho é a habilitação vinculada à emissão do LTCAT no padrão cobrado pela questão.
- B)engenharia ambiental.
Errada, porque engenharia ambiental não é a habilitação específica exigida para expedir o LTCAT.
- C)enfermagem do trabalho.
Errada, porque enfermagem do trabalho não tem atribuição para emitir esse laudo técnico.
- D)técnico em segurança do trabalho.
Errada, porque técnico em segurança do trabalho não possui habilitação legal para expedir LTCAT.
- E)engenharia na área de atuação da empresa que solicita o LTCAT.
Errada, porque a lei não permite a emissão do LTCAT por qualquer engenheiro da área da empresa; a exigência é de habilitação técnica específica.
Gabarito: A
O LTCAT, ou Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho, é o documento usado para comprovar a exposição do trabalhador a agentes nocivos e, em regra, serve de base para fins previdenciários. A lei exige que ele seja elaborado por profissional legalmente habilitado, e a referência clássica está no art. 58 da Lei 8.213/1991, com detalhamento nas normas previdenciárias e administrativas. Na prática de prova, a banca costuma cobrar quem tem formação e habilitação compatíveis com a emissão desse laudo. A alternativa correta aponta para a medicina do trabalho porque essa é uma habilitação expressamente ligada à elaboração do LTCAT no enunciado cobrado. É aquele tipo de questão em que o examinador quer ver se você reconhece a especialidade profissional certa, sem cair no nome bonito da área genérica. Vale lembrar que o tema conversa com segurança do trabalho, mas não é uma função de qualquer técnico ou profissional da área. O LTCAT exige respaldo técnico específico, porque não basta "conhecer o ambiente" - é preciso ter habilitação para avaliar e assinar o documento com validade legal. Resumo de prova: se a questão fala em expedir LTCAT, pense em profissional com habilitação técnica específica, especialmente na medicina do trabalho, que é a resposta cobrada aqui.