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Segurança do Trabalho · FGV · 2022

Questão comentada de Segurança do Trabalho

A Norma Regulamentadora 17 (NR-17) visa a estabelecer as diretrizes e os requisitos que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores. Quanto a tal norma, leia as afirmativas a seguir e assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) Os trabalhadores cujas funções são feitas de forma contínua e repetitiva devem ter pausas para propiciar a recuperação psicofisiológica dos mesmos, porém estas pausas não devem ser computadas como tempo de trabalho efetivo. ( ) As dimensões dos espaços de trabalho e de circulação, inerentes à execução da tarefa, devem ser suficientes para que o trabalhador possa movimentar os segmentos corporais livremente. ( ) Pode ser exigido e admitido o transporte manual de cargas por um trabalhador cujo peso seja suscetível de comprometer sua saúde ou sua segurança. As afirmativas são, respectivamente,

Gabarito: B

A NR-17 trata de ergonomia, ou seja, da adaptação do trabalho ao ser humano, e não o contrário. A norma se preocupa com postura, mobiliário, transporte de cargas, organização do trabalho e pausas para evitar desgaste físico e mental. A ideia central é simples: trabalho bem ajustado gera menos adoecimento e mais segurança. Na primeira afirmativa, o erro está em dizer que as pausas não contam como tempo de trabalho efetivo. Pela NR-17, as pausas dadas para recuperação psicofisiológica integram a jornada, isto é, devem ser computadas como tempo de trabalho efetivo. Então essa é falsa. A segunda afirmativa está correta: as dimensões dos espaços de trabalho e circulação devem permitir movimentação livre dos segmentos corporais, exatamente para evitar desconforto, restrição de movimento e risco de lesão. É a ergonomia em ação, sem apertar o trabalhador como se ele fosse peça de encaixe. A terceira também é falsa. A NR-17 veda exigir ou admitir transporte manual de cargas quando o peso puder comprometer a saúde ou a segurança do trabalhador. Portanto, o gabarito é B: F - V - F.

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