O programa de gerenciamento de riscos (PGR) para garantir a segurança e saúde de um trabalhador na indústria da construção civil deve conter vários documentos. As opções a seguir apresentam alguns desses documentos, à exceção de uma. Assinale-a.
- A)Projeto da área de vivência do canteiro de obras.
Correta, pois o projeto da área de vivência do canteiro é um dos documentos ligados às condições de segurança e conforto previstas para a obra.
- B)Projeto elétrico das instalações temporárias.
Correta, porque o projeto elétrico das instalações temporárias integra o controle dos riscos elétricos típicos do canteiro.
- C)Projeto dos sistemas de proteção coletiva.
Correta, já que os sistemas de proteção coletiva devem ser previstos em projeto para reduzir riscos na execução.
- D)Projeto das instalações hidráulicas da edificação.
Errada, porque as instalações hidráulicas da edificação não compõem, em regra, a lista de documentos exigidos para o PGR da construção civil.
- E)Relação dos equipamentos de proteção individual e suas respectivas especificações técnicas.
Correta, pois a relação de EPIs com suas especificações técnicas é documento essencial para orientar a proteção individual dos trabalhadores.
Gabarito: D
Na indústria da construção civil, o PGR não é um documento genérico e solto no canteiro: ele reúne informações e projetos que ajudam a antecipar, reconhecer, avaliar e controlar os riscos da obra. A NR-18, ao tratar das exigências de segurança no setor, pede que o gerenciamento de riscos seja acompanhado de documentos bem práticos, como o projeto da área de vivência, o projeto elétrico das instalações temporárias, o projeto dos sistemas de proteção coletiva e a relação de EPIs com suas especificações técnicas. Perceba o raciocínio da banca: ela gosta de cobrar o que faz parte do ambiente de obra e do controle dos riscos típicos da construção. Banheiro, refeitório, proteção coletiva, energia provisória e EPI entram no pacote porque têm ligação direta com a segurança do trabalhador no canteiro. Já o projeto das instalações hidráulicas da edificação não é, em regra, documento exigido como conteúdo do PGR da construção civil. Ele pode existir como projeto de engenharia da obra, claro, mas isso é outra história: não é um dos documentos listados para compor o PGR nos termos cobrados pela NR-18. Por isso, a alternativa D é a exceção correta. Em prova, pense assim: se o item parece mais ligado à execução da obra e ao controle de riscos do canteiro, ele tende a entrar; se parece um projeto técnico da edificação sem relação direta com o gerenciamento de risco exigido pela norma, desconfie. A FGV adora essa troca de “projeto da obra” por “projeto da segurança da obra”.