Assinale a opção que caracteriza acidente de trabalho.
- A)Acidente em que o profissional tem mais de 15 dias de isenção de suas atividades profissionais.
Errada, porque o critério legal não é a quantidade de dias de afastamento, embora isso possa ter reflexo previdenciário depois.
- B)Acidente em que ocorre uma queda dentro de um estabelecimento da empresa, mesmo que não leve a necessidade de atendimento médico.
Errada, porque uma queda dentro da empresa só será acidente de trabalho se houver lesão ou perturbação funcional com repercussão na capacidade de trabalho.
- C)Acidente no trajeto do trabalho para residência ou dentro do horário de trabalho, independente de comprovação de atendimento médico subsequente.
Errada, porque acidente de trajeto tem disciplina própria e não é qualquer fato ocorrido no horário de trabalho ou no deslocamento.
- D)Lesão corporal ou perturbação funcional, ocorrida no exercício do trabalho ou a serviço da empresa, que cause redução da capacidade de trabalho.
Certa, porque reproduz o conceito legal de acidente de trabalho previsto no artigo 19 da Lei 8.213/1991.
- E)Lesão corporal de qualquer natureza que tenha levado a concessão de benefício previdenciário.
Errada, porque a concessão de benefício previdenciário não define, sozinha, o acidente de trabalho.
Gabarito: D
Acidente de trabalho, na forma clássica da Lei 8.213/1991, é o evento que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa e que provoca lesão corporal ou perturbação funcional, com morte ou perda/redução da capacidade para o trabalho. Em prova, o coração da definição costuma ser esse: nexo com o trabalho + dano à integridade física ou funcional. Parece simples, e a banca adora complicar com detalhes que não fazem parte da definição legal. O artigo 19 da Lei 8.213/1991 traz exatamente essa ideia. Não basta ter havido um incidente dentro da empresa, nem é preciso necessariamente ter atendimento médico, afastamento longo ou benefício previdenciário. O que importa é que o fato tenha ocorrido no exercício do trabalho ou a serviço da empresa e tenha causado lesão corporal ou perturbação funcional com repercussão na capacidade laborativa. Por isso, a alternativa D está correta: ela reproduz, de forma bem próxima, o conceito legal de acidente de trabalho. Repare que o item fala em lesão corporal ou perturbação funcional ocorrida no exercício do trabalho ou a serviço da empresa, com redução da capacidade de trabalho. É praticamente a fotografia da lei, sem filtro e sem maquiagem. Para concurso, vale guardar ainda que acidente de trajeto é espécie equiparada ao acidente de trabalho, mas isso tem tratamento específico na legislação, e não se confunde com qualquer ocorrência no deslocamento ou dentro do horário laboral. Em resumo: acidente de trabalho não é qualquer queda, qualquer benefício, nem qualquer afastamento. É o evento com nexo laboral e efeito danoso à saúde ou à capacidade de trabalho.