A respeito da Norma Regulamentadora sobre Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – NR4, analise as afirmativas a seguir. I. O dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança deve considerar o número total de empregados do estabelecimento. II. As empresas devem possuir médicos para a constituição dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. III. As soluções corretivas e preventivas para a melhoria da segurança do trabalho devem ser conduzidas pela CIPA. Está correto o que se afirma em
- A)I, somente.
Correta, porque a NR-4 considera o número total de empregados do estabelecimento para dimensionar o SESMT.
- B)II, somente.
Errada, porque a constituição do SESMT não exige médico em todos os casos; isso depende do enquadramento da empresa na NR-4.
- C)III, somente.
Errada, porque a CIPA atua na prevenção e fiscalização interna, mas não é a responsável exclusiva por conduzir as soluções corretivas e preventivas.
- D)I e II, somente.
Errada, porque a II está incorreta, então não há como estarem corretas I e II.
- E)II e III, somente.
Errada, porque a II e a III não estão corretas à luz da NR-4.
Gabarito: A
A NR-4 trata dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, os famosos SESMT. A lógica dela é simples: quanto maior o risco e o tamanho do estabelecimento, maior a necessidade de profissionais especializados para atuar na prevenção. Por isso, o dimensionamento leva em conta, entre outros critérios, o número total de empregados do estabelecimento e o grau de risco da atividade. Isso está na própria estrutura da NR-4, especialmente na regra de dimensionamento do quadro do SESMT. A afirmativa I está correta porque a norma usa, sim, o número total de empregados como um dos parâmetros para definir a composição do serviço. A banca costuma cobrar isso de forma literal, então vale lembrar: não é um dado decorativo, ele entra no cálculo do dimensionamento. Já a II está errada porque nem toda empresa precisa ter médico para constituir o SESMT. A composição depende do porte e do grau de risco, podendo variar entre engenheiro de segurança, médico do trabalho, enfermeiro do trabalho e técnico de segurança do trabalho, conforme a tabela da NR-4. Ou seja, o médico não é obrigatório em todo e qualquer caso. A III também está errada porque a CIPA não substitui o SESMT e não é a responsável exclusiva por conduzir soluções corretivas e preventivas. A CIPA colabora na prevenção de acidentes e doenças do trabalho, mas as medidas técnicas e o assessoramento especializado são papel do SESMT, dentro das atribuições de cada órgão. Resultado: somente a I está certa, por isso o gabarito é a letra A.