Em 1972, o Ministério do Trabalho tornou obrigatória a existência do serviço de segurança e medicina do trabalho em empresas com mais de
- A)50 empregados.
Errada, porque 50 empregados não era o critério histórico exigido pelo Ministério do Trabalho em 1972.
- B)100 empregados.
Certa, pois em 1972 foi estabelecida a obrigatoriedade do serviço de segurança e medicina do trabalho para empresas com mais de 100 empregados.
- C)150 empregados.
Errada, porque 150 empregados não corresponde ao marco legal cobrado na questão.
- D)200 empregados.
Errada, porque 200 empregados é um número acima do exigido na época e foge do parâmetro histórico correto.
- E)250 empregados.
Errada, porque 250 empregados também não era o limite fixado em 1972 para a obrigatoriedade do serviço.
Gabarito: B
A ideia da questão é histórica: em 1972, o Ministério do Trabalho passou a exigir a existência do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho, o famoso SESMT, em determinadas empresas. Naquele momento, a lógica era simples: quanto maior o número de empregados, maior a necessidade de estrutura técnica para prevenir acidentes e doenças ocupacionais. O gabarito é a letra B, porque a exigência foi fixada para empresas com mais de 100 empregados. Essa informação costuma ser cobrada em provas como marco inicial da organização da segurança e saúde do trabalho no Brasil, antes da consolidação completa das normas posteriores. Hoje, o tema aparece mais associado à NR-4, que trata do SESMT e do dimensionamento conforme o grau de risco e o número de empregados. Mas, quando a banca fala em 1972, ela quer justamente esse dado histórico clássico: acima de 100 empregados, a empresa deveria manter o serviço especializado. Então, guarde assim: a questão não está perguntando o regime atual em detalhes, e sim o marco normativo de 1972. Em concurso, esse tipo de pegadinha gosta de misturar história da regulamentação com a norma vigente para ver se você escorrega no número.