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Segurança do Trabalho · FGV · 2021

Questão comentada de Segurança do Trabalho

O exame médico de retorno ao trabalho, deverá ser realizado, obrigatoriamente, pelo trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não,

Gabarito: B

O exame de retorno ao trabalho faz parte do PCMSO e existe para checar se o trabalhador voltou com condições de reassumir suas atividades sem risco para si e para os colegas. A regra está na NR-7: esse exame deve ser feito obrigatoriamente quando a ausência for de 30 dias ou mais, por motivo de doença ou acidente, ocupacional ou não. O ponto-chave da questão é o momento do exame. A norma exige que ele seja realizado no primeiro dia da volta ao trabalho, antes de o trabalhador reassumir suas funções. A lógica é simples: se a pessoa ficou afastada por um período relevante, o empregador precisa avaliar a aptidão logo no retorno, e não depois. Por isso, a alternativa B está correta. As outras opções tentam “empurrar” o exame para antes ou depois, mas a NR-7 é objetiva: retorno ao trabalho significa avaliação no primeiro dia de retorno, sem atraso e sem antecipação indevida. Em prova de concurso, a banca adora trocar o prazo e o momento do exame. Então vale guardar a sequência: afastamento de 30 dias ou mais + retorno ao trabalho + exame no primeiro dia da volta.

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