As opções a seguir, apresentam exames obrigatórios do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, à exceção de uma. Assinale-a.
- A)Exame Periódico.
Certa, porque o exame periodico é um dos exames obrigatorios do PCMSO, previsto expressamente na NR-7.
- B)Exame Demissional.
Certa, porque o exame demissional integra a lista de exames ocupacionais obrigatorios do PCMSO.
- C)Exame de Retorno ao Trabalho.
Certa, porque o exame de retorno ao trabalho é previsto na NR-7 para o empregado que retorna de afastamento nas hipoteses legais.
- D)Exame de Mudança de Função.
Certa, porque o exame de mudanca de funcao é um dos exames obrigatorios previstos no PCMSO.
- E)Exame de Mudança de Carga Horária.
Errada, porque a NR-7 nao prevê exame de mudanca de carga horaria; o nome correto é exame de mudanca de funcao.
Gabarito: E
O PCMSO, previsto na NR-7, organiza a vigilância da saude do trabalhador por meio de exames médicos ocupacionais obrigatorios. A regra classica que voce precisa decorar é simples: admissional, periodico, de retorno ao trabalho, de mudanca de funcao e demissional. Quando a banca troca uma dessas expressões por algo parecido, ela quer ver se voce realmente conhece o texto da norma. No caso da questao, a alternativa errada é a que fala em exame de mudanca de carga horaria, porque esse exame nao existe na NR-7. A norma fala em mudanca de funcao, e nao em mudanca de jornada ou carga horaria. Parece detalhe, mas em prova o detalhe é justamente a armadilha. O fundamento está na NR-7, que trata do PCMSO e lista expressamente os exames ocupacionais obrigatorios. Tambem é importante lembrar que o exame de retorno ao trabalho ocorre quando o empregado retorna apos afastamento especifico, e o demissional é exigido na saida do vinculo, com as hipoteses e prazos previstos na propria norma. Resumo de ouro: se a alternativa repetir a lista da NR-7, ela tende a estar certa. Se inventar uma versão com nome parecido, mas fora do texto legal, desconfie na hora. Aqui, o problema é exatamente esse: trocar funcao por carga horaria.