As opções a seguir apresentam atribuições da CIPA, à exceção de uma. Assinale-a.
- A)Identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos com a participação do maior número de trabalhadores.
Certa: a NR-5 prevê que a CIPA identifique os riscos do processo de trabalho e elabore o mapa de riscos com participação dos trabalhadores.
- B)Elaborar um plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho.
Certa: a elaboração de plano de trabalho para ação preventiva é uma atribuição típica da CIPA na NR-5.
- C)Realizar, periodicamente, verificações nos ambientes de trabalho visando à identificação de situações de risco para a segurança e saúde dos trabalhadores.
Certa: a CIPA deve realizar verificações periódicas nos ambientes de trabalho para identificar situações de risco.
- D)Colaborar no desenvolvimento e implementação apenas do PPRA.
Errada: a CIPA não colabora apenas no PPRA, pois a NR-5 prevê atuação também em outros programas, como o PCMSO, além de outras ações de segurança e saúde.
- E)Requerer ao SESMT ou ao empregador, a paralisação de máquina ou setor onde haja risco grave e iminente à segurança e à saúde dos trabalhadores.
Certa: a CIPA pode requerer ao SESMT ou ao empregador a paralisação de máquina ou setor quando houver risco grave e iminente.
Gabarito: D
A CIPA, prevista na NR-5, existe para ajudar a prevenir acidentes e doenças no trabalho. Ela não é um "enfeite" interno da empresa: tem tarefas concretas, como identificar riscos, montar mapa de riscos, elaborar plano de trabalho, fazer verificações periódicas e pedir medidas quando houver risco grave e iminente. Na prática, a comissão atua como olhos e ouvidos da prevenção dentro do ambiente de trabalho. Por isso, a NR-5 manda que ela observe condições inseguras, proponha soluções e acompanhe ações de segurança e saúde. É uma lógica bem cobranda em prova: se a alternativa fala em prevenção, risco e fiscalização interna, acende a luz amarela positiva. O erro da letra D está no uso de "apenas do PPRA". A CIPA não colabora só com um programa, e a redação normativa é mais ampla: ela deve colaborar no desenvolvimento e implementação do PCMSO e do PPRA, além de outros programas relacionados à segurança e saúde no trabalho, conforme a NR-5. Ou seja, o "apenas" estraga a alternativa, e a banca adora esse detalhe. Então, quando a questão perguntar atribuição da CIPA, pense na NR-5: identificar riscos, discutir melhorias, fazer inspeções e agir diante de perigo grave e iminente. Se a alternativa restringe demais a atuação da comissão, provavelmente está errada.