Sobre a Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A norma prevê sua emissão somente em acidentes com afastamento do trabalhador. ( ) É obrigatória para acidentes de trabalho e facultativa para comunicação de doenças ocupacionais. ( ) Deve ser emitida em toda ocorrência de acidente envolvendo risco biológico. As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
- A)F – F – V.
Correta, porque a primeira e a segunda afirmativas são falsas e a terceira é verdadeira.
- B)V – F – V.
Errada, porque a primeira afirmativa não é verdadeira.
- C)F – V – F.
Errada, porque a segunda afirmativa não é facultativa como diz o enunciado.
- D)V – V – F.
Errada, porque a primeira afirmativa não depende de afastamento e a segunda também está incorreta.
- E)F – V – V.
Errada, porque a primeira afirmativa não é verdadeira.
Gabarito: A
A CAT, ou Comunicação de Acidente de Trabalho, não é um documento “só quando o caso é grave”. Pela Lei 8.213/1991, ela deve ser emitida sempre que houver acidente de trabalho, e isso inclui situações com ou sem afastamento. Ou seja: se houve acidente típico, doença ocupacional ou até acidente de trajeto, a comunicação entra em cena. A primeira afirmativa está errada porque a CAT não depende de afastamento do trabalhador. Mesmo sem afastamento, a emissão pode ser necessária. O ponto central é a ocorrência do evento acidentário, e não apenas a existência de licença médica. A segunda também está errada. Doença ocupacional não é facultativa: a CAT é obrigatória tanto para acidentes de trabalho quanto para doenças ocupacionais. A legislação previdenciária trata as duas hipóteses como situações que exigem comunicação. A terceira afirmativa está correta porque, na prática previdenciária e ocupacional, acidentes com risco biológico exigem comunicação, já que podem configurar acidente de trabalho e demandam registro formal. Por isso, a sequência fica F - F - V, exatamente a letra A.