Sobre a segurança no trabalho em máquinas e equipamentos, analise as afirmativas a seguir. I. Os dispositivos de partida, acionamento e parada das máquinas devem ser projetados, selecionados e instalados de modo que possam ser acionados ou desligados em caso de emergência por outra pessoa que não seja o operador. II. Os comandos de partida ou acionamento das máquinas devem possuir dispositivos que impeçam seu funcionamento automático ao serem energizadas. III. Máquinas autopropelidas devem ser equipadas com um ou mais dispositivos de parada de emergência, por meio dos quais possam ser evitadas situações de perigo latentes e existentes. Assinale:
- A)se somente a afirmativa I estiver correta.
A alternativa afirma que somente a afirmativa I estaria correta, isto é, que a exigência sobre dispositivos de partida, acionamento e parada com possibilidade de atuação por terceiro em emergência seria a única válida. O problema é que a afirmativa II também reproduz regra da NR-12, ao vedar o funcionamento automático das máquinas quando são energizadas. Como há mais de uma assertiva verdadeira, essa combinação não se sustenta.
- B)se somente a afirmativa II estiver correta.
Esta opção sustenta que apenas a afirmativa II estaria correta. Só que a afirmativa I também está de acordo com a NR-12, porque os dispositivos de partida, acionamento e parada devem permitir atuação em emergência por outra pessoa além do operador. Por isso, limitar a correção à II ignora uma exigência normativa expressa.
- C)se somente a afirmativa III estiver correta.
A alternativa diz que somente a afirmativa III estaria correta, mas a III traz uma redação imprecisa do requisito de parada de emergência. A NR-12 usa a ideia de situações de perigo existentes e iminentes, e não a formulação latentes e existentes, de modo que o enunciado altera o conteúdo normativo. Além disso, as afirmativas I e II também estão corretas, o que derruba essa opção.
- D)se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
Esta é a combinação compatível com a NR-12: a afirmativa I está correta porque os dispositivos de partida, acionamento e parada podem ser operados em emergência por outra pessoa, e a II também está correta porque a máquina não pode voltar automaticamente a funcionar ao ser energizada. A III erra a redação do requisito de parada de emergência ao falar em perigos latentes e existentes, quando a norma trata de perigos existentes e iminentes. Por isso, somente I e II compõem a resposta certa.
- E)se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
A alternativa afirma que as corretas seriam II e III. A II realmente está prevista na NR-12, mas a I também é verdadeira, porque a norma admite o acionamento ou desligamento em caso de emergência por pessoa diversa do operador. Já a III não está bem redigida, pois a exigência legal fala em situações de perigo existentes e iminentes, e não em latentes e existentes.
Gabarito: D
A NR 12, que trata de segurança no trabalho em máquinas e equipamentos, gosta muito de cobrar a ideia de que o comando precisa ser seguro desde o projeto. Isso inclui a lógica de impedir partidas involuntárias, permitir parada em emergência e evitar que a máquina resolva "ganhar vida própria" quando a energia volta. Em prova, a banca costuma misturar o texto da norma com afirmações muito absolutas, e aí mora o perigo. A afirmativa I está correta porque os dispositivos de partida, acionamento e parada devem ser projetados e instalados de modo que possam ser acionados ou desligados em caso de emergência por outra pessoa, não só pelo operador. A lógica é simples: em situação crítica, qualquer segundo conta, e a resposta não pode depender de um único usuário. A afirmativa II também está correta. A NR 12 exige mecanismos que impeçam o funcionamento automático quando a máquina é energizada novamente. Isso evita aquela partida inesperada depois de uma queda de energia, que é exatamente o tipo de acidente que a norma quer cortar na raiz. Já a afirmativa III está errada no jeito como foi escrita. Embora a NR 12 trate da parada de emergência, a exigência não pode ser lida de forma tão absoluta para todas as máquinas autopropelidas, porque a norma trabalha com a função e com as características do equipamento, admitindo exceções e soluções equivalentes quando a instalação do dispositivo não fizer sentido técnico. Por isso, o gabarito é D: somente as afirmativas I e II estão corretas.