Sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) O principal objetivo da CIPA é a prevenção de doenças do trabalho. ( ) O mandato dos membros eleitos da CIPA tem a duração de um ano, permitida uma reeleição. ( ) O Presidente da CIPA é designado pelos empregados. As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
- A)F – V – F.
Correta, porque a primeira afirmativa é falsa, a segunda é verdadeira e a terceira é falsa.
- B)V – F – V.
Errada, porque inverte o julgamento das afirmativas e ainda trata o presidente da CIPA como se fosse escolhido pelos empregados.
- C)F – F – F.
Errada, pois a segunda afirmativa é verdadeira, já que o mandato é de 1 ano com uma reeleição.
- D)V - V – V.
Errada, porque a primeira e a terceira afirmativas não são verdadeiras.
- E)V – F – F.
Errada, porque a primeira afirmativa está incompleta e a segunda é verdadeira.
Gabarito: A
A CIPA, prevista na NR-5, existe para atuar na prevenção de acidentes e de doenças decorrentes do trabalho, buscando tornar o ambiente laboral mais seguro e saudável. Perceba a armadilha clássica: a norma não fala só em doenças, nem só em acidentes, mas nos dois juntos. Por isso, a primeira afirmativa fica errada, porque estreita demais o objetivo da comissão. Quanto ao mandato, os membros eleitos da CIPA têm duração de 1 ano, com possibilidade de uma reeleição. Esse ponto é cobrado com frequência porque a banca gosta de testar a memória seca da NR. Então, a segunda afirmativa está correta. Já a presidência da CIPA não é escolhida pelos empregados. Pela NR-5, o presidente é designado pelo empregador, enquanto o vice-presidente é escolhido entre os representantes eleitos dos empregados. Em outras palavras: empregados elegem seus representantes, mas não o presidente. Assim, a terceira afirmativa é falsa. Resultado: F, V, F, que corresponde à alternativa A. É exatamente o tipo de questão em que a banca troca um detalhe de titularidade ou limita o objetivo da CIPA para ver se você cai no truque.