O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) inclui a realização obrigatória dos seguintes exames médicos:
- A)periódico e de mudança de risco ocupacional, apenas.
Errada, porque o PCMSO não se limita aos exames periódico e de mudança de risco ocupacional, faltando os demais exames obrigatórios da NR-7.
- B)admissional e demissional, apenas.
Errada, porque admissional e demissional são apenas dois dos exames previstos, e a norma também exige periódicos, retorno ao trabalho e mudança de risco ocupacional.
- C)admissional, periódico e demissional, apenas.
Errada, porque a NR-7 prevê mais exames além de admissional, periódico e demissional, especialmente retorno ao trabalho e mudança de risco ocupacional.
- D)admissional, periódico, de mudança de risco ocupacional e demissional, apenas.
Errada, porque ainda falta o exame de retorno ao trabalho, que é obrigatório no PCMSO.
- E)admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de risco ocupacional e demissional, apenas.
Certa, porque a NR-7 exige os exames admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de risco ocupacional e demissional.
Gabarito: E
O PCMSO, previsto na NR-7, é o programa que acompanha a saúde do trabalhador ao longo de toda a relação de emprego. A lógica é simples: não basta examinar a pessoa só na entrada e na saída. O acompanhamento precisa ocorrer quando ela é admitida, em intervalos periódicos, quando volta ao trabalho depois de afastamento, quando há mudança de risco ocupacional e também no desligamento. A banca gosta de cobrar exatamente isso porque muitos candidatos lembram dos exames mais famosos e esquecem o de retorno ao trabalho ou o de mudança de risco ocupacional. Mas a NR-7 é bem clara: esses cinco exames integram o conjunto obrigatório do PCMSO, conforme a redação vigente da norma do Ministério do Trabalho e Emprego. Na prática, o exame admissional verifica a aptidão inicial; o periódico acompanha possíveis efeitos da exposição; o de retorno ao trabalho avalia a condição após afastamento; o de mudança de risco ocupacional confere se a nova função ou exposição exige nova análise; e o demissional fecha o ciclo no desligamento. É o famoso "check-up ocupacional" da vida funcional do empregado, só que com obrigação normativa. Por isso, o gabarito é a alternativa E: ela lista todos os exames obrigatórios previstos no PCMSO, sem faltar nenhum deles.