As alternativas a seguir apresentam algumas obrigações do empregador relacionadas aos equipamentos de proteção individual (EPI) utilizados pelos seus empregados durante as atividades laborais, à exceção de uma. Assinale-a:
- A)responsabilizar-se pela higienização periódica;
Errada, porque a NR 6 atribui ao empregador a responsabilidade pela higienização e manutenção periódica do EPI.
- B)adquirir o EPI adequado ao risco de cada atividade;
Certa, pois o empregador deve adquirir EPI adequado ao risco de cada atividade.
- C)substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado;
Certa, porque o empregador deve substituir imediatamente o EPI danificado ou extraviado.
- D)exigir o uso do EPI;
Certa, já que exigir o uso do EPI é dever do empregador.
- E)responsabilizar-se pela guarda e conservação.
Errada, porque a guarda e conservação do EPI são obrigações do empregado, não do empregador.
Gabarito: E
A questão explora as obrigações do empregador em relação ao EPI, tema clássico da NR 6. A lógica é simples: se a empresa exige proteção, ela não pode largar o empregado com o equipamento na mão e dizer “se vira”. Por isso, o empregador deve adquirir o EPI adequado ao risco, exigir o uso, substituir quando houver dano ou extravio e cuidar da higienização e manutenção periódica, conforme as regras da NR 6. O ponto central do item é separar o que é dever do empregador do que é dever do empregado. A NR 6, especialmente no item 6.6.1, lista as obrigações patronais; já a guarda e conservação do EPI ficam a cargo do trabalhador, conforme o item 6.7.1. Ou seja, a empresa fornece, orienta e controla, enquanto o empregado usa, guarda e conserva. Por isso, a alternativa E está correta no gabarito como exceção: “responsabilizar-se pela guarda e conservação” não é obrigação do empregador, e sim do empregado. Essa é a pegadinha mais frequente da banca, trocar dever de empresa por dever do trabalhador para ver se você está distraído.