A respeito dos equipamentos de proteção Individual - EPI e das medidas de proteção coletiva, assinale a afirmativa correta.
- A)A obrigatoriedade da solicitação do EPI é do empregado.
Errada, porque a obrigação de fornecer EPI é do empregador, enquanto o empregado deve usar, zelar e comunicar irregularidades.
- B)Durante as medidas de proteção coletiva, o EPI não é obrigatório.
Errada, porque a existência de proteção coletiva não elimina automaticamente o uso de EPI quando ele ainda for necessário.
- C)Os EPI e os equipamentos para proteção coletiva devem ser produzidos pela própria empresa.
Errada, porque tanto EPI quanto medidas de proteção coletiva não precisam ser produzidos pela própria empresa; podem ser adquiridos de fornecedores regularizados.
- D)Os EPI não podem ser postos à venda sem certificado de aprovação.
Certa, porque o EPI só pode ser comercializado quando possuir Certificado de Aprovação, conforme a NR 6.
- E)O INMETRO deve aprovar os EPI e as medidas de proteção coletiva.
Errada, porque o INMETRO não aprova as medidas de proteção coletiva e, no EPI, a exigência central é o Certificado de Aprovação, não uma aprovação genérica do instituto.
Gabarito: D
A lógica da NR sobre EPI é bem prática: primeiro a empresa deve tentar eliminar ou reduzir o risco com medidas de proteção coletiva, como guarda-corpo, enclausuramento, ventilação e outras soluções de engenharia. O EPI entra como reforço, complemento ou solução provisória, não como substituto automático da proteção coletiva. Em outras palavras, se der para proteger o grupo inteiro, melhor do que entregar um equipamento para cada pessoa e torcer pelo melhor. No caso do EPI, a regra é da NR 6: o equipamento só pode ser comercializado ou usado quando tiver Certificado de Aprovação, o famoso CA, emitido pelo órgão competente. Isso existe para garantir que o produto realmente atende aos requisitos de proteção. Então, se não há CA, ele não deve ir para o mercado como EPI regularizado. Por isso a letra D está correta: os EPI não podem ser postos à venda sem certificado de aprovação. A banca costuma cobrar exatamente essa distinção entre proteção coletiva e individual, além da exigência formal do CA. Não basta parecer equipamento de segurança; precisa estar tecnicamente aprovado. E vale guardar a ideia central: a proteção coletiva vem primeiro, e o EPI é o plano de apoio, não o herói solitário da história.