As medidas que podem ser tomadas por uma inspeção de trabalho são apresentadas na Norma Regulamentadora 28. Sobre o estabelecido nessa norma, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) O prazo para cumprimento de itens notificados pelo agente de inspeção do trabalho é limitado, no máximo, a 30 dias. ( ) Possíveis multas decorrentes de uma inspeção de trabalho crescem com o número de empregados na empresa. ( ) Podem ser aplicadas multas tanto em questões relacionadas à segurança quanto à medicina do trabalho. As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
- A)V – V – V.
Errada, porque a primeira afirmativa é falsa: a NR-28 não limita o prazo de notificação a 30 dias.
- B)V – V – F.
Errada, porque a terceira afirmativa é verdadeira, já que a NR-28 abrange segurança e medicina do trabalho.
- C)V – F – F.
Errada, porque a segunda e a terceira afirmativas estão corretas segundo a NR-28.
- D)F – V – V.
Certa, pois a primeira é falsa e as duas seguintes são verdadeiras.
- E)F – F – V.
Errada, porque a segunda afirmativa é verdadeira e a terceira também.
Gabarito: D
A NR-28 trata da ação fiscal na área de segurança e saúde no trabalho, especialmente de notificação e multa. A lógica é simples: o auditor-fiscal pode notificar a empresa para corrigir irregularidades, e a norma define como isso funciona na prática. A primeira afirmativa é falsa porque a NR-28 não fixa o prazo de cumprimento em, no máximo, 30 dias. O prazo de regularização é disciplinado pela própria norma e pode variar conforme a situação, sem esse teto tão curto que a questão tentou empurrar. A segunda é verdadeira porque o valor da multa não é aleatório: a NR-28 usa critérios como o número de empregados e a gravidade da infração para graduar a penalidade. Ou seja, empresa maior e infração mais séria costumam pesar mais no bolso. A terceira também é verdadeira porque as multas da NR-28 alcançam tanto matérias de segurança do trabalho quanto de medicina do trabalho. Em resumo: a norma fiscaliza o ambiente de trabalho como um todo, não apenas capacete, extintor e sinalização.