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Segurança do Trabalho · FGV · 2021

Questão comentada de Segurança do Trabalho

Relacione as atribuições dos gestores do SESMT ou da CIPA às suas respectivas atribuições. (1) SESMT (2) CIPA ( ) Realiza, a cada reunião, avaliação do cumprimento das metas fixadas em seu plano de trabalho e discute as situações de risco que foram identificadas. ( ) Aplica os conhecimentos de engenharia de segurança e de medicina do trabalho ao ambiente de trabalho e a todos os seus componentes, inclusive máquinas e equipamentos, de modo a reduzir e até eliminar os riscos existentes à saúde do trabalhador. ( ) Responsabiliza-se tecnicamente pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas Normas Regulamentadoras aplicáveis às atividades executadas pela empresa e/ou seus estabelecimentos. Assinale a opção que mostra a relação correta, segundo a ordem apresentada.

Gabarito: E

Aqui a banca misturou duas figuras clássicas da segurança do trabalho: a CIPA e o SESMT. A CIPA tem papel mais participativo e de acompanhamento cotidiano, então ela avalia metas do plano de trabalho e discute os riscos identificados nas reuniões. Isso aparece na NR-5, que trata da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (antes só CIPA). Já o SESMT é a equipe técnica da empresa, prevista na NR-4, formada por profissionais de saúde e segurança que aplicam conhecimentos de engenharia de segurança e medicina do trabalho para reduzir ou eliminar riscos no ambiente laboral. A terceira afirmativa também é do SESMT, porque é ele que responde tecnicamente pela orientação quanto ao cumprimento das Normas Regulamentadoras aplicáveis às atividades da empresa e de seus estabelecimentos. Em outras palavras: o SESMT é a parte técnica, a CIPA é a parte de participação e acompanhamento dos trabalhadores. Por isso, na ordem apresentada, temos: CIPA, SESMT, SESMT. Ou seja, 2 - 1 - 1, que corresponde à alternativa E. A questão fica fácil quando você lembra dessa divisão: CIPA observa, acompanha e propõe; SESMT orienta tecnicamente e atua com base em engenharia e medicina do trabalho.

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