Um trabalhador manuseia diariamente amostras irradiadas em um laboratório de medida de radiação. O exercício dessa atividade garante a esse trabalhador um adicional de periculosidade de
- A)10%, incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.
Errada, porque o adicional de periculosidade não é de 10%, mas de 30% sobre o salário básico.
- B)10%, incidente sobre o salário, com os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.
Errada, porque o percentual está incorreto e a base de cálculo não inclui gratificações, prêmios ou PLR.
- C)30%, incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.
Certa, porque a exposição a radiações ionizantes gera adicional de periculosidade de 30% sobre o salário básico, sem acréscimos.
- D)30%, incidente sobre o salário, com os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.
Errada, porque embora o percentual seja 30%, a periculosidade não incide com acréscimos de gratificações, prêmios ou participação nos lucros.
- E)40%, incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.
Errada, porque 40% não é o percentual legal do adicional de periculosidade; o correto é 30%.
Gabarito: C
A questão mistura dois assuntos que a banca adora: atividade perigosa e forma de cálculo do adicional. No caso de radiações ionizantes, a atividade é tratada como periculosa pela NR-16, especialmente no anexo que cuida desse risco, alcançando quem trabalha exposto de forma habitual com esse tipo de material ou ambiente. E aqui está o ponto central: adicional de periculosidade não é de 10% e nem de 40%. Pela CLT, artigo 193, o adicional de periculosidade é de 30% sobre o salário básico, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa. É um clássico de prova: a banca troca o percentual ou tenta enfeitar a base de cálculo. No enunciado, o trabalhador manuseia diariamente amostras irradiadas em laboratório de medida de radiação. Isso caracteriza exposição vinculada ao risco de radiações ionizantes, o que atrai o adicional de periculosidade. Como a lei fixa o percentual em 30%, a alternativa correta é a letra C. Resumo de bolso: se a atividade é perigosa, pense em 30% sobre o salário-base, e não sobre tudo o que o empregado recebe. A legislação trabalhista gosta de ser objetiva, e a FGV gosta de testar se você sabe exatamente isso.