Os adicionais de insalubridade e de periculosidade são direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Assinale a opção que apresenta a situação que confere uma condição de periculosidade.
- A)Calor excessivo.
Errada, porque calor excessivo é típico de insalubridade, não de periculosidade.
- B)Proximidade a inflamáveis.
Certa, porque a proximidade a inflamáveis caracteriza atividade perigosa nos termos do art. 193 da CLT.
- C)Umidade excessiva.
Errada, porque umidade excessiva é hipótese clássica de insalubridade.
- D)Condição hiperbárica.
Errada, porque condição hiperbárica se relaciona a insalubridade em razão do agente físico e do ambiente de trabalho.
- E)Ruído contínuo.
Errada, porque ruído contínuo é agente insalubre, não situação de periculosidade.
Gabarito: B
A CLT separa bem duas ideias que caem muito em prova: insalubridade e periculosidade. Insalubridade aparece quando a atividade expõe o trabalhador a agentes nocivos acima dos limites de tolerância, como calor, ruído e umidade, nos termos do art. 189 da CLT e das normas do MTE. Já a periculosidade está ligada a risco acentuado de acidente grave ou morte, como no caso de inflamáveis, explosivos, energia elétrica e atividades com exposição a violência, conforme o art. 193 da CLT. Na prática, a banca adora misturar os dois conceitos para ver se voce confunde risco à saúde com risco de acidente. Calor excessivo, ruído contínuo e umidade excessiva são exemplos clássicos de insalubridade, porque o problema é a nocividade do agente ao organismo. Condição hiperbárica também é típica de ambientes especiais de trabalho insalubre, e não de periculosidade. O gabarito é a letra B porque a proximidade a inflamáveis caracteriza situação perigosa: o perigo vem da possibilidade de incêndio ou explosão. Isso se encaixa exatamente na lógica do art. 193 da CLT, que trata de atividades e operações perigosas. Em resumo, se a questão fala em explosão, fogo ou risco iminente grave, pense em periculosidade. Então, o macete aqui é simples: calor, ruído e umidade costumam puxar para insalubridade; inflamáveis puxam para periculosidade. A banca FGV gosta muito dessa troca de rótulos, então vale ler devagar para não cair na armadilha.