Eventos que geram lesão corporal, comprometimento funcional ou a morte são denominados de acidente ou doença de trabalho. Assinale a opção que caracteriza uma doença de trabalho
- A)Endêmica.
Errada, porque endemica e uma doenca ligada a determinada regiao ou populacao, nao necessariamente ao trabalho.
- B)Congênita
Errada, porque congenita e a condicao presente desde o nascimento, sem relacao com a atividade laboral.
- C)Laborativa.
Certa, porque indica enfermidade vinculada ao exercicio do trabalho ou as condicoes em que ele e prestado.
- D)Degenerativa.
Errada, porque degenerativa decorre do processo natural de desgaste do organismo, e nao do ambiente ocupacional.
- E)Inerente ao grupo etário.
Errada, porque inerente ao grupo etario e o que decorre da idade, nao do trabalho.
Gabarito: C
Aqui a banca quer que voce diferencie as especies de agravos ligados ao trabalho. No Direito Previdenciario e na saude ocupacional, a lei trata como doenca do trabalho aquela adquirida ou desencadeada em funcao de condicoes especiais em que o trabalho e realizado e com ele se relacione diretamente. E o famoso caso em que o ambiente ou a rotina laboral colaboram para o adoecimento do trabalhador. A base legal mais cobrada e o art. 20 da Lei 8.213/1991, que separa a doenca profissional da doenca do trabalho. A doenca profissional nasce da propria profissao ou atividade; a do trabalho decorre das condicoes em que o servico e prestado. Nos dois casos, ha nexo com o labor, diferente de uma doenca comum da vida, que pode aparecer por outros motivos. Por isso, a alternativa C, "Laborativa", e a que melhor traduz a ideia de doenca relacionada ao trabalho. A banca usa essa expressao como sinônimo prático de enfermidade ocupacional, isto e, ligada ao exercicio laboral e nao a uma causa totalmente estranha ao servico. As demais opcoes apontam situacoes que nao definem doenca de trabalho: endemica e ligada ao meio geografico; congenita e de origem inata; degenerativa e relacionada ao desgaste natural; inerente ao grupo etario e associada a faixa de idade. Tudo isso pode coexistir com o trabalho, mas nao transforma o quadro em doenca ocupacional por si so.