Assinale a opção que indica o dado que, entre outros, o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA deve conter.
- A)A relação nominal dos trabalhadores.
Errada, porque a relação nominal dos trabalhadores não é conteúdo típico do PPRA, mas sim dado administrativo de pessoal ou de outros controles internos.
- B)O programa de vacinação dos trabalhadores.
Errada, porque programa de vacinação não é item estrutural do PPRA, embora possa aparecer em ações de saúde ocupacional ou imunização.
- C)A vigilância médica dos trabalhadores expostos.
Errada, porque vigilância médica dos expostos é tema ligado ao PCMSO, não ao PPRA.
- D)A identificação de todos os riscos biológicos.
Errada, porque o PPRA não exige identificar todos os riscos biológicos de forma absoluta, mas os riscos ambientais mais relevantes e prováveis.
- E)A identificação dos riscos biológicos mais prováveis.
Certa, porque a lógica da NR-9 era identificar os riscos biológicos mais prováveis no ambiente de trabalho, dentro do reconhecimento dos riscos ambientais.
Gabarito: E
O PPRA, previsto na antiga NR-9, era o programa voltado para antecipar, reconhecer, avaliar e controlar os riscos ambientais no ambiente de trabalho. E aqui mora a pegadinha clássica: ele não exigia uma lista interminável de tudo que possa existir, mas sim a identificação dos riscos mais prováveis e relevantes para aquele contexto. A NR-9 tratava os riscos ambientais como agentes físicos, químicos e biológicos, e o programa deveria considerar a realidade concreta da atividade. Por isso, faz sentido falar em identificar os riscos biológicos mais prováveis, e não "todos" os riscos biológicos do universo, porque a norma trabalha com probabilidade, exposição e priorização. Na prática, o PPRA funcionava como uma fotografia técnica do ambiente de trabalho, com foco no que pode efetivamente causar dano ao trabalhador. Ele servia de base para medidas de controle, acompanhamento e revisão periódica, sempre com uma lógica de prevenção, não de adivinhação. Então, o gabarito E está correto porque traduz a ideia normativa de reconhecimento dos riscos existentes e mais prováveis no ambiente laboral. As demais alternativas trazem elementos que pertencem mais a outros programas, como saúde ocupacional, vacinação, vigilância médica ou cadastro de pessoal, e não ao conteúdo típico do PPRA.