As condições de trabalho incluem aspectos relacionados ao levantamento, transporte e descarga de materiais, ao mobiliário, aos equipamentos e às condições ambientais do posto de trabalho e à própria organização do trabalho. Analise as afirmativas abaixo considerando o levantamento, transporte e descarga individual de materiais. 1. Quando mulheres e trabalhadores jovens forem designados para o transporte manual de cargas, o peso máximo destas cargas deverá ser nitidamente inferior àquele admitido para os homens, para não comprometer a sua saúde ou a sua segurança. 2. Todo trabalhador designado para o transporte manual regular de cargas, que não as leves, deve receber treinamento ou instruções satisfatórias quanto aos métodos de trabalho que deverá utilizar, com vistas a salvaguardar sua saúde e prevenir acidentes. 3. O trabalho de levantamento de material feito com equipamento mecânico de ação manual deverá ser executado de forma que o esforço físico realizado pelo trabalhador seja compatível com sua capacidade de força e não comprometa a sua saúde ou a sua segurança. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
- A)É correta apenas a afirmativa 3.
A alternativa sustenta que somente a afirmativa 3 estaria em conformidade com as regras sobre levantamento e transporte de materiais. O problema é que as afirmativas 1 e 2 também correspondem ao conteúdo normativo: há proteção mais rigorosa para mulheres e trabalhadores jovens no transporte manual de cargas, e o transporte manual regular de cargas não leves exige treinamento ou instruções adequadas para prevenir acidentes. Por isso, a exclusividade indicada em A não se sustenta.
- B)São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
Aqui se afirma que apenas as afirmativas 1 e 2 seriam corretas, deixando a 3 de fora. Só que a afirmativa 3 também está alinhada à disciplina ergonômica do levantamento com equipamento mecânico de ação manual, que deve ocorrer sem esforço incompatível com a força do trabalhador e sem risco à saúde. Como a opção exclui uma proposição verdadeira, ela fica incorreta.
- C)São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
A alternativa diz que somente as afirmativas 1 e 3 estariam certas. Ocorre que a afirmativa 2 também reproduz a regra aplicável ao transporte manual regular de cargas: o trabalhador deve receber treinamento ou instruções satisfatórias sobre o método de trabalho, justamente para preservar a saúde e evitar acidentes, conforme a NR-17. Assim, a exclusão da 2 torna a alternativa inadequada.
- D)São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
Esta opção afirma que apenas as afirmativas 2 e 3 seriam corretas. Entretanto, a afirmativa 1 também reflete a proteção legal dada às mulheres e aos trabalhadores jovens, pois o peso admissível no transporte manual deve ser inferior ao dos homens quando se trata dessa designação. Como a primeira proposição também procede, a alternativa não pode ser aceita.
- E)São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.
A alternativa reúne as três afirmativas como corretas, e esse é o enquadramento adequado. A 1 traduz a proteção especial para mulheres e trabalhadores jovens no transporte manual de cargas; a 2 corresponde à exigência de treinamento ou instruções para o transporte manual regular de cargas; e a 3 reproduz a regra ergonômica do levantamento com equipamento mecânico de ação manual, tudo em harmonia com a NR-17 e com a tutela da saúde e da segurança do trabalhador. Por isso, E é o gabarito.
Gabarito: E
Essa questão cobra a parte da NR-17 que trata de levantamento, transporte e descarga individual de materiais, um ponto clássico em prova porque a banca mistura regra geral com detalhes bem específicos. A ideia central da norma é simples: o trabalho não pode exigir esforço além da capacidade física do trabalhador, nem colocar em risco a saúde ou a segurança dele. Por isso, quando houver transporte manual de cargas por mulheres ou trabalhadores jovens, o peso deve ser nitidamente inferior ao admitido para os homens, justamente para evitar sobrecarga. Isso está em sintonia com a proteção especial prevista na própria NR e com a lógica de prevenção do direito do trabalho.