Assinale a alternativa correta sobre os equipamentos de proteção individual (EPI).
- A)Cabe ao empregador substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado.
Correta, porque a NR-6 determina que o empregador substitua imediatamente o EPI quando danificado ou extraviado.
- B)Cabe ao fabricante responsabilizar-se pela guarda e conservação.
Errada, porque a guarda e conservação do EPI são deveres do empregado, não do fabricante.
- C)Cabe ao empregado responsabilizar-se pela higienização.
Errada, porque a higienização adequada do EPI é obrigação do empregador, conforme as regras de fornecimento e manutenção do equipamento.
- D)Cabe ao empregado responsabilizar-se pela manutenção periódica.
Errada, porque a manutenção periódica do EPI não cabe ao empregado; essa responsabilidade é do empregador ou de quem ele designar para isso.
- E)Cabe ao fabricante treinar o trabalhador sobre o uso adequado.
Errada, porque o fabricante deve atender às exigências técnicas do produto, mas o treinamento do trabalhador é dever do empregador.
Gabarito: A
A questão trata das obrigações ligadas ao EPI na lógica da NR-6. Aqui vale a regra básica: o empregador não joga o EPI na mão do trabalhador e some; ele precisa fornecer, substituir, orientar e acompanhar o uso. Isso existe porque EPI não é enfeite de obra, é medida de proteção para risco ocupacional real. Pela NR-6, cabe ao empregador substituir imediatamente o EPI quando danificado ou extraviado. É exatamente o que a alternativa A descreve, por isso ela está correta. A ideia é simples: se o equipamento perdeu a função de proteger, ele tem que ser trocado sem demora, para não deixar o empregado exposto. Já o empregado também tem deveres, mas eles são outros: usar corretamente, guardar, conservar e comunicar qualquer alteração que o torne impróprio para uso. Ou seja, cada parte tem sua responsabilidade, e a norma distribui isso de forma bem objetiva. Então, se a banca colocar alguém como responsável pela guarda, higienização, manutenção ou treinamento, desconfie. Em regra, essas obrigações principais são do empregador, enquanto o trabalhador deve usar e preservar o equipamento dentro do possível e conforme orientação recebida.