Sobre o Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), é correto afirmar:
- A)Pode ser atendido por sistemas de gestão, desde que estes cumpram as exigências previstas na NR-1 e em dispositivos legais de segurança e saúde no trabalho.
Certa, porque a NR-1 admite que o PGR seja atendido por sistemas de gestão, desde que cumpram as exigências legais e normativas de SST.
- B)Deve ser sempre implementado por estabelecimento.
Errada, porque a norma não traz essa rigidez absoluta e admite formas de organização do PGR conforme a estrutura de gestão adotada.
- C)A etapa de levantamento preliminar de perigos deve sempre ser realizada de maneira distinta e antes da etapa de identificação de perigos.
Errada, porque o levantamento preliminar de perigos integra a identificação de perigos e não precisa ser necessariamente uma etapa separada e anterior em todos os casos.
- D)Para cada risco deve ser indicado o nível de risco ocupacional, seguindo a matriz de risco de três categorias da BS 8800.
Errada, porque a NR-1 não exige matriz de risco de três categorias da BS 8800 para definir o nível de risco ocupacional.
- E)O inventário de riscos ocupacionais deve ser atualizado a cada 2 anos.
Errada, porque o inventário de riscos deve ser mantido atualizado e revisado no mínimo a cada 2 anos, além de quando houver necessidade.
Gabarito: A
O PGR, na lógica da NR-1, é a espinha dorsal da gestão de riscos ocupacionais. Ele reúne o inventário de riscos e o plano de ação, com foco em identificar perigos, avaliar riscos e controlar o que pode causar dano ao trabalhador. Não é um documento para ficar bonito na gaveta: ele precisa acompanhar a realidade do ambiente de trabalho. A sacada importante aqui é que o PGR não precisa, obrigatoriamente, ser um sistema isolado e engessado. A própria NR-1 admite que ele pode ser atendido por sistemas de gestão, desde que esses sistemas cumpram as exigências da NR-1 e também os dispositivos legais de segurança e saúde no trabalho. Em outras palavras: se o sistema da empresa entrega o que a norma pede, ele serve. Por isso o gabarito é a letra A. A banca cobrou exatamente essa abertura normativa: o programa pode ser implementado dentro de um sistema de gestão mais amplo, sem perder os requisitos mínimos legais. Essa ideia conversa com a redação da NR-1, que valoriza gestão integrada, mas sem afrouxar a obrigação de controlar os riscos. As demais alternativas escorregam em detalhes clássicos de prova: algumas absolutizam regras, outras trazem prazos ou matrizes que não são exigidos da forma como estão escritos. Em concurso, o perigo costuma estar justamente nesses termos como "sempre", "apenas" e "deve ser". A norma gosta de nuance; a banca, de armadilha.