De acordo com a NR-07 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, são diretrizes do PCMSO, EXCETO
- A)Rastrear e detectar precocemente os agravos à saúde relacionados ao trabalho.
Certa: a NR-07 inclui o rastreamento e a deteccao precoce dos agravos à saude relacionados ao trabalho.
- B)Detectar possíveis exposições excessivas aos agentes físicos e químicos.
Errada: a alternativa traz uma formulacao que nao corresponde, como diretriz, ao texto da NR-07 para o PCMSO.
- C)Definir a aptidão de cada empregado para exercer suas funções ou tarefas determinadas.
Certa: o PCMSO auxilia na definicao da aptidao do empregado para exercer suas funcoes, por meio da avaliacao medica ocupacional.
- D)Subsidiar o encaminhamento de empregados à Previdência Social.
Certa: o programa pode subsidiar o encaminhamento do empregado à Previdencia Social quando houver necessidade.
- E)Subsidiar a Previdência Social nas ações de reabilitação professional.
Certa: a NR-07 tambem permite que o PCMSO subsidie a Previdencia Social nas acoes de reabilitacao profissional.
Gabarito: B
O PCMSO, previsto na NR-07, é o programa voltado ao acompanhamento da saude do trabalhador ao longo do tempo. A ideia nao e fazer exame por fazer, mas criar uma vigilancia medica que ajude a identificar cedo qualquer agravo relacionado ao trabalho, acompanhar a evolucao do quadro e orientar medidas de controle. Em termos simples: o PCMSO funciona como um "radar" da saude ocupacional. A NR-07 diz que o programa deve ter, entre suas diretrizes, o rastreamento e a deteccao precoce de agravos relacionados ao trabalho, alem do acompanhamento de exposicoes e do acompanhamento clinico. Tambem serve para definir a aptidao do empregado para exercer suas atividades, por meio dos exames ocupacionais e da avaliacao medica. Ou seja, nao e so carimbar "apto" ou "inapto" por rotina: ha uma finalidade preventiva e de vigilancia. Outro ponto importante e que o PCMSO pode subsidiar o encaminhamento do trabalhador ao INSS e apoiar a Previdencia Social nas ações de reabilitacao profissional. Isso mostra que o programa conversa com a rede de protecao social quando necessario. A NR-07 trata exatamente dessa ponte entre saude do trabalho e protecao previdenciaria. O gabarito e a letra B porque "detectar possiveis exposições excessivas aos agentes fisicos e quimicos" nao aparece como diretriz nos termos cobrados pela NR-07. A norma fala em rastrear agravos, acompanhar a saude e subsidiar encaminhamentos, mas a formulacao da alternativa B desloca o foco para uma redação que nao corresponde, de forma literal, as diretrizes do PCMSO.