Assinale a alternativa abaixo que melhor representa o conceito de acidente de trabalho:
- A)"é o que ocorre pelo exercício do trabalho, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que não prejudique a capacidade para o trabalho".
Errada, porque diz que a lesão ou perturbação funcional não prejudica a capacidade para o trabalho, contrariando o conceito legal de acidente de trabalho.
- B)"é o que ocorre pelo exercício do trabalho, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que prejudique a capacidade para as atividades caseiras".
Errada, porque fala em prejuízo para atividades caseiras, e o critério legal é o impacto na capacidade para o trabalho, não nas tarefas domésticas.
- C)"é o que ocorre pelo exercício do trabalho, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que contribua para capacidade no trabalho".
Errada, porque afirma que a ocorrência contribui para a capacidade no trabalho, o que inverte completamente a ideia de dano laboral.
- D)"é o que ocorre pelo exercício do trabalho, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que prejudique a capacidade para o trabalho".
Certa, pois reproduz o conceito legal do artigo 19 da Lei 8.213/1991: evento ligado ao trabalho que provoca lesão corporal ou perturbação funcional com prejuízo à capacidade para o trabalho.
Gabarito: D
Acidente de trabalho, pela regra geral da Lei 8.213/1991, é o que acontece pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados, causando lesão corporal ou perturbação funcional que leve à morte, à perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Ou seja, o ponto central não é qualquer machucadinho: é a existência de nexo com o trabalho e de prejuízo à capacidade laborativa. A banca pegou exatamente a redação do conceito legal do artigo 19 da Lei 8.213/1991. Quando a questão fala em lesão ou perturbação funcional que prejudique a capacidade para o trabalho, ela está alinhada ao texto da lei. Por isso, a alternativa D é a que melhor representa o conceito. Repare que não basta ocorrer no ambiente de trabalho para ser acidente típico; é preciso haver a consequência prevista em lei. E também não é necessário que o dano seja definitivo: a lei admite prejuízo permanente ou temporário. Em prova, isso costuma aparecer com palavras trocadas que mudam tudo. Resumo de ouro: acidente de trabalho é evento ligado ao trabalho que gera lesão ou perturbação funcional com reflexo na capacidade laboral. Se a frase disser que não prejudica a capacidade para o trabalho, ou trocar o tipo de capacidade afetada, desconfie imediatamente.