O médico do trabalho de determinada empresa está analisando um caso em que um trabalhador desenvolveu uma doença ocupacional, aparentemente relacionada à exposição prolongada a agentes químicos em seu ambiente de trabalho. O médico precisa determinar se existe o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) entre o trabalho desempenhado e a doença diagnosticada, para que o trabalhador tenha direito a benefícios previdenciários. Com base nas diretrizes do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) e nas normativas previdenciárias, assinale a alternativa correta sobre as condições para o reconhecimento do nexo entre o trabalho e a doença.
- A)A análise para a caracterização do NTEP deve ser baseada no histórico médico do trabalhador, sendo dispensável a consideração do ambiente de trabalho e das condições de exposição aos riscos.
Errada, porque o NTEP não dispensa a análise do ambiente e das condições de trabalho; ele justamente usa dados epidemiológicos ligados à atividade exercida.
- B)O reconhecimento do NTEP independe de evidências científicas sobre a relação entre a atividade exercida e o quadro clínico, bastando a descrição do médico do trabalho e a realização de exames complementares que confirmem a doença.
Errada, porque o reconhecimento do NTEP não se apoia só na descrição médica e em exames, exigindo correlação epidemiológica entre atividade e adoecimento.
- C)O NTEP é considerado quando existe uma associação entre o diagnóstico médico da doença e a atividade profissional, independentemente da intensidade ou da duração da exposição ao agente, sendo suficiente a exposição ocupacional.
Errada, porque a simples associação entre doença e atividade não basta em termos genéricos, e a lógica do NTEP não é apenas a exposição ocupacional abstrata.
- D)Para o reconhecimento do NTEP, é necessário que a atividade profissional esteja listada na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e que haja comprovação de que a doença tenha sido ocasionada exclusivamente pelas condições de trabalho descritas.
Errada, porque não é preciso provar que a doença decorreu exclusivamente do trabalho, e a vinculação ao NTEP não depende apenas de estar na CBO.
- E)O NTEP pode ser reconhecido com base em estudos epidemiológicos que comprovem a maior prevalência de uma determinada doença em trabalhadores de uma ocupação específica, mesmo sem a realização de exames diretos relacionados à exposição no ambiente de trabalho.
Certa, porque o NTEP se fundamenta em estudos epidemiológicos que indicam maior prevalência da doença em determinada ocupação, presumindo o nexo entre trabalho e adoecimento.
Gabarito: E
O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) é uma forma de ligar, de maneira presumida, a doença ao trabalho quando os dados epidemiológicos mostram que certa atividade tem maior ocorrência daquele adoecimento. Em outras palavras: o sistema olha o conjunto da obra, e não apenas o caso isolado do trabalhador. A lógica vem da Previdência Social e foi incorporada para facilitar o reconhecimento de doenças ocupacionais quando há padrão estatístico consistente entre atividade econômica e agravo à saúde. Na prática, o NTEP nasce da comparação entre o código da doença da CID e o código da atividade econômica da empresa na CNAE. Se a análise epidemiológica apontar associação relevante, pode surgir a presunção do nexo entre o trabalho e a doença. Isso não exige, como regra, prova direta de exposição no ambiente de trabalho em cada caso individual, porque o fundamento é justamente epidemiológico, e não apenas clínico ou documental isolado. Por isso o gabarito é a letra E: ela traduz a ideia central do NTEP, que se apoia em estudos e estatísticas de maior prevalência de determinada doença em trabalhadores de certa ocupação. É a tal lógica do “quando o padrão aparece muito no mesmo tipo de trabalho, a Previdência acende o alerta”. O tema está alinhado com a Lei 8.213/1991, especialmente o art. 21-A, e com a regulamentação previdenciária do Decreto 3.048/1999. Cuidado para não confundir NTEP com prova pericial individual clássica. O NTEP não depende, necessariamente, de exame direto da exposição para existir a presunção inicial do nexo. Depois, claro, essa presunção pode ser afastada por prova em contrário, mas a base de partida é epidemiológica.