A segurança do trabalho pode ser sintetizada em um conjunto de métodos, ferramentas, legislações e medidas adotadas, visando minimizar os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, bem como proteger a integridade e a capacidade de trabalho das pessoas envolvidas. Cabe a ela, juntamente com outros conhecimentos afins (medicina do trabalho, ergonomia, saúde ocupacional, higiene ocupacional e segurança patrimonial), identificar os fatores de risco que levam à ocorrência de acidentes e doenças ocupacionais, avaliar seus efeitos na saúde do trabalhador e propor medidas de intervenção técnica a serem implementadas nos ambientes de trabalho. (OLIVEIRA, C. L. [comp.]; PIZA, F. T. [comp.]. Segurança e saúde no trabalho, v. 1. São Paulo: Difusão Editora, 2016. Adaptado.) Em relação ao tema, analise as assertivas a seguir e a relação proposta entre elas. I. “A implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) é obrigatória para as empresas que possuam riscos ocupacionais, conforme o enquadramento nas Normas Regulamentadoras, e tem como objetivo identificar, avaliar e controlar os riscos físicos, químicos e biológicos no ambiente de trabalho.” PORQUE II. “A aplicação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) depende do grau de risco da atividade econômica desenvolvida pela organização, sendo facultativo em pequenas e médias empresas.” Assinale a alternativa correta.
- A)A assertiva I é verdadeira; a II é falsa.
A alternativa retoma corretamente o núcleo da assertiva I: o PGR, previsto na NR-1 dentro do GRO, é obrigatório e tem a função de identificar, avaliar e controlar os riscos ocupacionais no ambiente de trabalho. Esse programa existe justamente para estruturar a prevenção e a gestão dos riscos que afetam a saúde e a segurança do trabalhador. Por isso, a primeira assertiva é considerada verdadeira, enquanto a segunda não acompanha a disciplina da NR-7.
- B)A assertiva I é falsa; a II é verdadeira.
Esta opção inverte o juízo das assertivas, como se o PGR não fosse obrigatório e como se o PCMSO pudesse ser tratado como facultativo em empresas pequenas ou médias. Na verdade, a NR-1 impõe o PGR como instrumento de gerenciamento de riscos ocupacionais, e a NR-7 mantém o PCMSO como obrigação do empregador, admitindo apenas hipóteses específicas de simplificação para MEI, micro e pequenas empresas. O erro está justamente em negar a obrigatoriedade do primeiro e flexibilizar indevidamente o segundo.
- C)As assertivas I e II são verdadeiras, mas a II não justifica a I.
Aqui se sustenta que as duas assertivas estariam corretas, mas sem relação de justificativa entre elas. O problema é que a segunda traz uma regra incorreta: o PCMSO não se torna facultativo apenas porque a empresa é pequena ou média, pois a NR-7 o trata como obrigatório, ainda que possa haver dispensa ou simplificação em situações legalmente delimitadas. Além disso, o conteúdo da II não explica a exigência normativa do PGR prevista na NR-1.
- D)As assertivas I e II são verdadeiras e a II é uma justificativa correta da I.
Esta alternativa afirma que as duas assertivas seriam verdadeiras e que a segunda justificaria a primeira. Contudo, a base da II está errada ao dizer que o PCMSO depende apenas do grau de risco e seria facultativo em pequenas e médias empresas, pois a NR-7 não faz essa dispensa geral. Sem que a premissa esteja correta, ela não pode servir de fundamento para confirmar a obrigatoriedade e o conteúdo do PGR.
Gabarito: A
O tema aqui gira em torno dos programas de prevenção em saúde e segurança do trabalho, especialmente o PGR e o PCMSO. Pense neles como dupla de proteção: um olha os riscos do ambiente e o outro acompanha a saúde do trabalhador. O PGR, previsto na NR-1, integra o gerenciamento de riscos ocupacionais e busca identificar, avaliar e controlar os riscos presentes no trabalho. Na prática, a ideia é mapear o perigo antes que ele vire acidente ou doença. A assertiva I foi considerada verdadeira porque descreve justamente essa lógica preventiva do PGR: ele é obrigatório nas organizações sujeitas às NRs e serve para identificar, avaliar e controlar riscos ocupacionais. O texto da questão foca nos riscos físicos, químicos e biológicos, que são categorias clássicas e compatíveis com a proposta do programa. Já a assertiva II está errada. O PCMSO, previsto na NR-7, não é facultativo para pequenas e médias empresas só porque o grau de risco seria menor. Ele é um programa obrigatório, ajustado aos riscos da atividade, com o objetivo de promover e preservar a saúde dos trabalhadores por meio de exames médicos e acompanhamento clínico. Ou seja: o PGR cuida do risco no ambiente; o PCMSO monitora os efeitos desse ambiente na saúde da pessoa. A banca quer que você perceba essa diferença básica, mas muito cobrada. Então, como a I está correta e a II está incorreta, o gabarito é a alternativa A.