Os exames complementares para os empregados expostos a agentes químicos cancerígenos, conforme informado no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) da organização, são obrigatórios quando a exposição ocupacional estiver acima de dez por cento dos limites de exposição ocupacional, ou quando não houver avaliação ambiental; devem ser executados e interpretados com base nos critérios constantes da NR-07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Com isso, os prontuários médicos dos empregados expostos a substâncias químicas cancerígenas devem ser mantidos, após o desligamento do empregado, por um período mínimo de quantos anos?
- A)Quarenta.
Correta, porque a NR-07 exige a guarda do prontuário médico por, no mínimo, 40 anos após o desligamento para expostos a substâncias químicas cancerígenas.
- B)Quarenta e cinco.
Errada, porque 45 anos não é o prazo previsto na NR-07 para esse tipo de prontuário.
- C)Cinquenta.
Errada, porque 50 anos não corresponde ao prazo legal cobrado na norma.
- D)Cinquenta.
Errada, porque repete a ideia de 50 anos, que também não é o período exigido pela NR-07.
Gabarito: A
Quando o assunto é agente químico cancerígeno, a NR-07 trata com mais rigor a guarda dos registros médicos. A lógica é simples: como os efeitos podem aparecer muito tempo depois da exposição, o prontuário precisa ficar disponível por bastante tempo, mesmo após o empregado sair da empresa. Nesse ponto, a regra cobrada é a de manutenção dos prontuários médicos dos trabalhadores expostos a substâncias químicas cancerígenas por, no mínimo, 40 anos após o desligamento. Isso conversa com a finalidade preventiva do PCMSO: acompanhar a saúde do trabalhador ao longo do tempo e preservar dados úteis para rastreio de doenças ocupacionais tardias. A questão ainda menciona corretamente a exigência de exames complementares quando a exposição estiver acima de 10% dos limites de exposição ocupacional ou quando não houver avaliação ambiental, conforme o PGR e os critérios da NR-07. Mas o detalhe que decide a resposta é mesmo o prazo de guarda do prontuário. Por isso, o gabarito é a letra A: 40 anos. Em prova, quando aparecer cancerígeno, pense em prazo estendido e em documentação médica guardada por um período muito longo, porque o adoecimento pode demorar décadas para se manifestar.