Durante a análise de um setor da Hemobrás em fase de expansão, o engenheiro de segurança do trabalho identificou a necessidade de revisar os controles de risco devido à exposição de trabalhadores a partículas em suspensão e ruídos elevados. Com base nas legislações e boas práticas sobre Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A adequação do EPI à anatomia e ao conforto do usuário é obrigatória, sendo responsabilidade do empregador realizar ajustes e substituições quando necessário. ( ) Os EPIs devem ser considerados como a primeira medida de proteção, pois oferecem proteção direta e imediata ao trabalhador. ( ) Sistemas de ventilação exaustora para controle de partículas no ar são exemplos de Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) que devem ser priorizados na hierarquia de controle de riscos. ( ) Ao empregador está facultada a necessidade de fornecer treinamento para o uso de EPIs quando o trabalhador já possuir experiência anterior no manuseio dos mesmos. ( ) A integração de medidas de proteção coletiva e individual é obrigatória, sendo vedado o uso exclusivo de EPIs para mitigar riscos que possam ser eliminados por EPCs. ( ) Caso um EPI seja fornecido sem o devido Certificado de Aprovação (CA), seu uso deverá ser imediatamente suspenso e o equipamento substituído por outro certificado. A sequência está correta em
- A)F, V, F, V, F, F.
Errada, porque inverte a lógica da hierarquia de proteção e também erra ao tratar treinamento e CA de forma incompatível com a NR 6.
- B)V, F, V, F, V, V.
Certa, pois reúne a sequência correta das assertivas sobre adequação do EPI, prioridade dos EPCs, treinamento obrigatório e exigência de CA.
- C)V, V, F, V, F, F.
Errada, porque marca como verdadeira a ideia de que EPI é a primeira medida e também afasta indevidamente a obrigatoriedade de treinamento.
- D)F, F, V, F, V, V.
Errada, pois nega a adequação do EPI ao usuário e ainda aceita como válida a dispensa de treinamento e a desnecessidade de CA.
Gabarito: B
Nesta questão, a banca cobra a lógica da hierarquia de controle de riscos: primeiro você tenta eliminar ou reduzir o perigo na fonte, depois entra com proteção coletiva e, só depois, com proteção individual. Em outras palavras, EPI não é a estrela do show, ele é o plano de apoio quando o risco ainda não foi totalmente controlado. Isso conversa diretamente com a NR 6, que trata dos EPIs, e com a ideia geral de prevenção presente nas normas de SST. A primeira afirmativa é verdadeira porque o empregador deve fornecer EPI adequado ao risco e ao trabalhador, observando conforto, ajuste e adaptação à anatomia, além de substituir quando necessário. Não adianta entregar um equipamento que incomoda, aperta ou fica folgado demais, porque aí a proteção vira quase decoração. A segunda é falsa porque EPI não é a primeira medida de proteção. A prioridade é dada aos EPCs e às medidas de controle na origem do risco, como enclausuramento, ventilação exaustora e isolamento. A terceira, por sua vez, é verdadeira exatamente por isso: sistemas de ventilação exaustora são EPCs clássicos para controle de partículas suspensas. As demais seguem a mesma lógica. O treinamento para uso de EPI não é dispensado porque o trabalhador já usou antes em outro lugar. EPI sem treinamento é receita para uso errado. Também é verdadeira a ideia de que a proteção coletiva deve ser priorizada e não substituída por EPI quando o risco pode ser controlado na fonte. Por fim, EPI precisa ter Certificado de Aprovação (CA); sem CA, não atende ao requisito legal e deve ser substituído. Por isso, a sequência correta é V, F, V, F, V, V, que corresponde à alternativa B.