Em uma empresa pública vinculada ao Ministério da Saúde, um técnico de segurança do trabalho foi convocado a investigar um incidente em um setor de fracionamento de plasma. Durante o transporte interno, houve o rompimento de um recipiente contendo plasma congelado, resultando na exposição de trabalhadores a riscos biológicos e físicos. O técnico identificou que o incidente foi causado por falhas no manuseio, associadas ao uso inadequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Em paralelo, constatou-se que a sinalização de segurança na área estava desgastada e que o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) não contemplava atualizações necessárias para identificar o risco específico. Com base na NR-32, na NR-1 e na Lei nº 8.213/1991, qual deverá ser a abordagem prioritária para prevenir a recorrência de incidentes dessa natureza?
- A)Instalar sinalização reforçada em todas as áreas de risco, garantindo que a identificação dos perigos seja suficiente para eliminar os acidentes.
Errada, porque sinalização ajuda, mas não substitui a gestão de riscos nem elimina o acidente sozinha.
- B)Substituir imediatamente os EPIs fornecidos aos trabalhadores, garantindo que sejam do tipo mais avançado e atendam às especificidades de riscos biológicos e físicos.
Errada, porque trocar EPI sem revisar processo, procedimento e avaliação de risco resolve só uma parte do problema.
- C)Realizar treinamentos periódicos de conscientização dos trabalhadores sobre o uso correto de EPIs, considerando que a negligência individual é a principal causa de acidentes.
Errada, porque treinamento é importante, mas a causa não pode ser tratada como mera falha individual; é preciso controle sistêmico do risco.
- D)Atualizar o PGR, incluindo análises de riscos para atividades críticas, revisar os Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) e integrar o controle de riscos a um plano de ações preventivas.
Certa, porque atualiza o PGR, revisa os POPs e organiza ações preventivas, atacando a causa do incidente de forma compatível com a NR-1 e a NR-32.
Gabarito: D
A NR-32 protege quem trabalha em serviços de saúde e áreas correlatas, como o fracionamento de plasma, onde existe risco biológico e também risco físico no manuseio de materiais e recipientes. Quando ocorre um incidente, a resposta correta não é olhar só para o EPI ou só para a sinalização: é preciso atacar a causa raiz do problema, revendo o processo, os procedimentos e a gestão dos riscos. Pela NR-1, o PGR precisa identificar perigos, avaliar riscos e ser atualizado sempre que houver mudança nas condições de trabalho ou quando um risco específico for identificado. Se o programa ficou desatualizado, ele perdeu a função de orientar a prevenção. E na NR-32, a prevenção em ambiente de saúde exige medidas organizacionais, capacitação, POPs e controle sistemático dos riscos, não apenas soluções pontuais. Por isso, o gabarito é a letra D. Atualizar o PGR, incluir análises de riscos para atividades críticas, revisar os Procedimentos Operacionais Padrão e integrar essas medidas a um plano de ação preventivo é a abordagem mais completa e coerente com a lógica das NRs. Em matéria de segurança do trabalho, o improviso costuma cobrar caro: a prevenção boa é a que fecha a porta antes do susto entrar. A Lei 8.213/1991 entra como reforço da lógica prevencionista, já que os acidentes e doenças do trabalho geram consequências previdenciárias e mostram a importância de medidas eficazes para reduzir a recorrência de eventos.