Segundo NR-13, uma norma regulamentadora que objetiva estabelecer requisitos mínimos para a gestão da integridade estrutural de caldeiras, vasos de pressão, suas tubulações de interligação e tanques metálicos de armazenamento nos aspectos relacionados à instalação, inspeção, operação e manutenção, visando à segurança e saúde dos trabalhadores, caso a caldeira venha a ser considerada inadequada para uso, em qual documento deverá conter tal informação para receber encerramento formal?
- A)Registro de segurança.
Correta, porque a NR-13 determina que a condição de inadequação da caldeira seja registrada no Registro de Segurança para encerramento formal.
- B)Prontuário da caldeira.
Errada, porque o prontuário guarda a documentação técnica e de projeto da caldeira, não o encerramento formal dessa ocorrência.
- C)Relatórios de inspeção.
Errada, porque relatórios de inspeção servem para registrar a avaliação realizada, mas não substituem o registro formal exigido para esse caso.
- D)Relatório de fim de operação.
Errada, porque a NR-13 não prevê "relatório de fim de operação" como documento formal para essa finalidade.
- E)Projeto de alteração ou reparo.
Errada, porque projeto de alteração ou reparo trata de intervenções no equipamento, não do registro de sua inadequação para uso.
Gabarito: A
A NR-13 trata da integridade estrutural de caldeiras, vasos de pressão, tubulações e tanques metálicos, sempre pensando em prevenir acidentes e proteger a saúde do trabalhador. Quando a caldeira é considerada inadequada para uso, essa informação não pode ficar solta em qualquer papel: ela precisa constar no Registro de Segurança, que é o documento formal de acompanhamento da vida da caldeira. O Registro de Segurança funciona como a "memória oficial" do equipamento. É nele que entram as ocorrências relevantes, inspeções, intercorrências e decisões técnicas importantes, como a constatação de que a caldeira não serve mais para operação. Por isso, se houve a conclusão de inadequação, o encerramento formal dessa situação deve ser registrado ali. O Prontuário da caldeira reúne dados de projeto, especificações e documentação técnica, mas não é o documento usado para esse encerramento formal específico. Já relatórios de inspeção e outros relatórios servem para registrar análise e conclusão do trabalho, porém a NR-13 direciona essa informação para o Registro de Segurança. Em prova, a palavra-chave é "encerramento formal". A banca quer que voce reconheça o documento de controle contínuo da segurança do equipamento, e não um simples relatório técnico. Por isso, o gabarito é a alternativa A.