De acordo com a Organização Mundial de Saúde, aproximadamente, 125 milhões de pessoas estão expostas ao amianto em seus locais de trabalho em todo o mundo, sendo este o principal fator de risco para o desenvolvimento da asbestose. A exposição ocupacional ocorre principalmente por meio da inalação das fibras, que podem causar lesões no sistema respiratório e em outros órgãos. Visando minimizar os riscos associados à exposição ao asbesto, foram estabelecidas na Norma Regulamentadora nº 15, diretrizes a serem seguidas no ambiente de trabalho. De acordo com as orientações de tal Norma, assinale a afirmativa correta.
- A)O empregado é responsável pela limpeza, manutenção e guarda da vestimenta de trabalho.
Errada, porque a responsabilidade pela limpeza, manutenção e guarda da vestimenta de trabalho é do empregador, não do empregado.
- B)A troca da vestimenta de trabalho deve ser feita com frequência mínima diária (cinco vezes por semana).
Errada, pois a NR exige troca diária da vestimenta, e não uma redação em frequência de 'cinco vezes por semana'.
- C)É permitida a pulverização do asbesto, desde que o empregador realize a avaliação ambiental de poeira de asbesto nos locais de trabalho, em intervalos não superiores a três meses.
Errada, porque a pulverização do asbesto não é admitida dessa forma, e a simples avaliação trimestral não torna a prática permitida.
- D)Cabe ao empregador, após o término do contrato de trabalho envolvendo exposição ao asbesto, manter disponível a realização periódica de exames médicos de controle dos trabalhadores durante trinta anos.
Certa, porque a NR-15 determina que, após o término do contrato envolvendo exposição ao asbesto, o empregador mantenha exames médicos de controle por 30 anos.
Gabarito: D
A NR-15 trata o asbesto com bastante rigor porque o risco não é pequeno: as fibras podem ficar no ar, ser inaladas e causar danos respiratórios graves, como a asbestose, além de outros agravos relacionados à exposição. Por isso, a norma traz regras bem específicas sobre controle ambiental, vestimentas de trabalho e acompanhamento médico. No caso da questão, o ponto central está no pós-exposição. A NR-15 determina que, encerrado o contrato de trabalho de empregado que atuou com asbesto, o empregador deve manter disponível a realização periódica de exames médicos de controle por 30 anos. É uma proteção de longo prazo, porque as doenças relacionadas ao amianto podem aparecer muito tempo depois do contato ocupacional. Assim, a alternativa D está correta: ela reflete exatamente essa obrigação de vigilância continuada após o término do vínculo. Em prova, esse detalhe costuma aparecer com prazo longo, então vale acender o alerta. As demais alternativas escorregam em pontos da própria norma, seja atribuindo obrigação ao empregado, seja flexibilizando indevidamente regras de higiene e controle da exposição. Em Segurança do Trabalho, com as NRs, um termo trocado já derruba a questão.