O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) tem como objetivo proteger e preservar a saúde dos trabalhadores em relação aos riscos ocupacionais, conforme avaliação de riscos do Programa de Gerenciamento de Risco. Considerando as atribuições do PCMSO, definidas pela Norma Regulamentadora nº 7, assinale a afirmativa INCORRETA.
- A)No exame demissional, o exame clínico deve ser realizado em até sessenta dias contados do término do contrato.
Errada, porque a NR 7 prevê prazo de até 10 dias para o exame demissional, e não 60 dias.
- B)Inexistindo médico do trabalho na localidade, a organização pode contratar médico de outra especialidade como responsável pelo PCMSO.
Certa, pois na ausência de médico do trabalho na localidade a organização pode contratar médico de outra especialidade para ser o responsável pelo PCMSO.
- C)O PCMSO deve incluir a realização obrigatória dos exames médicos: admissional; periódico; de retorno ao trabalho; de mudança de riscos ocupacionais e demissional.
Certa, porque a NR 7 prevê exatamente esses exames como obrigatórios no PCMSO.
- D)No exame de retorno ao trabalho, o exame clínico deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas funções, quando ausente por período igual ou superior a trinta dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não.
Certa, já que o exame de retorno ao trabalho deve ser feito antes da retomada das funções após afastamento de 30 dias ou mais.
Gabarito: A
O PCMSO, previsto na NR 7, é o programa que acompanha a saúde do trabalhador de forma preventiva, e não apenas quando o problema já apareceu. A lógica é simples: se a empresa tem riscos ocupacionais, ela precisa organizar exames e ações médicas para detectar cedo qualquer impacto na saúde. A norma determina exames médicos obrigatórios: admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de riscos ocupacionais e demissional. Além disso, o exame de retorno deve ocorrer antes de o empregado voltar às atividades, quando a ausência for de 30 dias ou mais por doença ou acidente, ocupacional ou não. O ponto que derruba a alternativa A é o prazo do exame demissional. A NR 7 não fala em 60 dias, mas em prazo bem menor, de até 10 dias contados do término do contrato, observadas as regras da própria norma. Portanto, a afirmação de A contraria diretamente a NR 7. Em resumo: B, C e D acompanham a redação da norma; A troca o prazo e vira a resposta incorreta. Em prova, prazo errado é uma armadilha clássica: a banca adora um número bonito para ver se você cai.