O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) é parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores. Suas diretrizes foram estabelecidas na Norma Regulamentadora nº 9. De acordo com tal Norma, analise as afirmativas a seguir. I. Deverá ser efetuada, pelo menos uma vez ao ano, uma análise global do PPRA para avaliação do seu desenvolvimento; realização dos ajustes necessários; e, estabelecimento de novas metas e prioridades. II. A elaboração e avaliação do PPRA podem ser feitas pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT. III. Considera-se nível de ação o valor acima do qual devem ser iniciadas ações preventivas de forma a minimizar a probabilidade de que as exposições a agentes ambientais ultrapassem os limites de exposição. Está correto o que se afirma em
- A)I, II e III.
Certa, porque as três afirmativas reproduzem corretamente regras e conceitos da NR 9 sobre o PPRA.
- B)I e II, apenas.
Errada, porque as afirmativas I e III também estão corretas.
- C)I e III, apenas.
Errada, porque a afirmativa II também está correta.
- D)II e III, apenas.
Errada, porque a afirmativa I também está correta.
Gabarito: A
O PPRA, previsto na antiga NR 9, era o programa que organizava a prevenção dos riscos ambientais dentro da empresa. A lógica era simples: identificar os riscos, avaliar o que existe no ambiente, controlar a exposição e revisar tudo periodicamente. Em concurso, a banca adora trocar um detalhe pequeno e ver se voce pisa no bueiro normativo. A afirmativa I está correta porque a NR 9 exigia uma análise global do PPRA pelo menos uma vez ao ano, para verificar como o programa estava andando, fazer ajustes e definir novas metas e prioridades. Isso é a cara de programa preventivo: não basta montar, tem que revisar. A afirmativa II também está correta. A elaboração e a avaliação do PPRA podem ser feitas pelo SESMT, que é justamente a estrutura técnica da empresa voltada à segurança e medicina do trabalho. A norma admite essa atuação especializada na gestão do programa. A afirmativa III igualmente está certa. Nível de ação é o valor a partir do qual devem começar medidas preventivas para reduzir a chance de a exposição ultrapassar os limites. Em outras palavras: é o sinal amarelo antes do vermelho. Por isso, o gabarito é a letra A, pois as três assertivas estão de acordo com a NR 9.