A ISO 45001/2018 especifica os requisitos para um sistema de gestão de Saúde e Segurança Ocupacional (SSO) e fornece orientação para o seu uso, permitindo que as organizações proporcionem locais de trabalho seguros e saudáveis, prevenindo lesões e problemas de saúde relacionados ao trabalho, bem como melhorando proativamente o seu desempenho de SSO. Segundo a ISO 45001/2018, a organização deve estabelecer, implementar e manter um processo para eliminação de perigos e redução dos riscos de SSO, utilizando a seguinte hierarquia de controles:
- A)I. Eliminação do perigo II. Substituição do processo por processos, operações, materiais equipamentos menos perigosos III. Adoção de controles de engenharia e reorganização do trabalho IV. Adoção de controles administrativos, incluindo treinamento V. Uso de EPI adequado.
Correta, porque apresenta a hierarquia de controles da ISO 45001 na ordem exata: eliminação, substituição, controles de engenharia, controles administrativos e EPI.
- B)I. Estabelecimento de critérios de processo II. Implementação do controle de um processo de acordo com os critérios III. Manutenção e retenção das informações documentadas para evidenciar que o planejado foi realizado IV. Adaptação do local aos trabalhadores V. Uso de EPI adequado.
Errada, pois mistura etapas de gestão de processo e documentação com itens de segurança ocupacional, sem refletir a hierarquia de controles da norma.
- C)I. Atendimento aos requisitos legais e outros requisitos II. Eliminação dos riscos e oportunidades III. Preparo e resposta a situações de emergência IV. Integração e implementação das ações nos processos do sistema de gestão de SST ou outros processos do negócio V. Adoção de controles administrativos, incluindo treinamento.
Errada, porque traz obrigações gerais de gestão de SST e resposta a emergências, mas não a sequência de controles para eliminação e redução de riscos.
- D)I. Comunicação e fornecimento de informações relevantes a todos os trabalhadores sobre seus deveres e responsabilidades II. Realização de treinamento III. Testes e exercícios periódicos da capacidade de resposta planejada IV. Uso EPI adequados V. Avaliação do desempenho, em particular, após a ocorrência de situações de emergência.
Errada, já que reúne comunicação, treinamento, simulados e avaliação de emergências, itens importantes, porém diferentes da hierarquia de controles da ISO 45001.
Gabarito: A
A ISO 45001:2018 trata a gestão de Saúde e Segurança Ocupacional com foco em prevenir lesões e adoecimentos antes que eles aconteçam. Quando o assunto é controle de riscos, a lógica é sempre começar pelo que elimina o perigo na fonte e só depois ir para medidas mais “na ponta”, como treinamento e EPI. Isso faz sentido porque o EPI protege o trabalhador, mas não elimina o risco - ele apenas tenta reduzir o dano caso algo dê errado. A hierarquia de controles prevista na norma segue uma ordem bem conhecida: eliminação do perigo, substituição por algo menos perigoso, controles de engenharia, controles administrativos e, por fim, equipamento de proteção individual. Em outras palavras, a prioridade é atacar o problema na origem, e não depender só do comportamento humano. É a famosa ideia de que é melhor consertar a máquina do que torcer para o trabalhador não se machucar nela. Por isso, a alternativa A está correta: ela reproduz exatamente essa sequência de controles da ISO 45001/2018. As demais misturam temas de outros requisitos do sistema de gestão, como informação documentada, emergência, treinamento e avaliação de desempenho, mas não trazem a hierarquia de controles de SSO. Em prova, vale lembrar que a ISO 45001 conversa muito com a lógica de prevenção da legislação de SST: primeiro elimina, depois substitui, depois engenharia, depois organização do trabalho, e só no fim entra o EPI. Se você decorar essa ordem, já ganha metade da batalha.