A Norma Regulamentadora nº 17 relativa à Ergonomia visa a estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente. De acordo com as orientações de tal Norma, assinale a afirmativa INCORRETA.
- A)Para que as pausas possam propiciar descanso e recuperação psicofisiológica dos trabalhadores, estas devem ser usufruídas fora dos postos de trabalho.
Certa: a NR 17 admite que as pausas de recuperação psicofisiológica sejam usufruídas fora do posto de trabalho, justamente para favorecer o descanso.
- B)Como regra, as microempresas, as empresas de pequeno porte e o microempreendedor individual são obrigados a elaborar a análise ergonômica do trabalho.
Errada: microempresas, empresas de pequeno porte e MEI não são, como regra geral, obrigados a elaborar a AET, pois a NR 17 prevê tratamento diferenciado para esses casos.
- C)Sempre que o trabalho puder ser executado alternando a posição de pé com a posição sentada, o posto de trabalho deve ser planejado ou adaptado para favorecer a alternância das posições.
Certa: se a atividade permitir, o posto deve ser planejado ou adaptado para alternância entre posição sentada e em pé.
- D)Com relação ao levantamento, transporte e descarga individual de carga, esta deve ser reduzida quando se tratar de trabalhadora mulher e de trabalhador menor nas atividades permitidas por lei.
Certa: a norma determina redução do peso no levantamento, transporte e descarga individual de cargas para trabalhadora mulher e trabalhador menor, nas atividades permitidas por lei.
Gabarito: B
A NR 17 cuida de ergonomia, isto é, de adaptar o trabalho ao ser humano e não o contrário. A ideia central é simples: reduzir desconforto, prevenir adoecimento e melhorar o desempenho sem transformar o trabalhador em super-herói de escritório ou de chão de fábrica. Na prática, a norma traz regras sobre mobiliário, organização do trabalho, pausas, levantamento e transporte de cargas, postura e até a elaboração da Análise Ergonômica do Trabalho (AET). O objetivo é sempre o mesmo: ajustar o posto e a tarefa às características psicofisiológicas do trabalhador. A letra B está errada porque a NR 17 não impõe, como regra geral, que microempresas, empresas de pequeno porte e o microempreendedor individual elaborem a AET. Pelo regime da norma, essas empresas recebem tratamento diferenciado, com hipóteses de dispensa simplificada, salvo situações específicas em que a análise se torne necessária. Então, dizer que elas são obrigadas, em regra, inverte a lógica da NR. As demais alternativas reproduzem comandos compatíveis com a NR 17: pausas com finalidade de recuperação, alternância entre sentar e ficar em pé quando o trabalho permitir e redução da carga para trabalhadora mulher e trabalhador menor, nas atividades permitidas por lei.