O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) deve ser elaborado considerando os riscos ocupacionais identificados e classificados pelo Programa de Gerenciamento de Risco. O PCMSO deve incluir a realização obrigatória dos exames médicos: admissional; periódico; de retorno ao trabalho; de mudança de riscos ocupacionais; e, demissional. “No exame de retorno ao trabalho, o exame clínico deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas funções, quando ausente por período igual ou superior a _________ dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não.” De acordo com as Normas e Diretrizes do PCMSO, assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
- A)7
Errada, porque 7 dias não é o prazo previsto na NR-7 para exame de retorno ao trabalho.
- B)14
Errada, porque 14 dias também não corresponde à exigência normativa para esse exame.
- C)21
Errada, porque 21 dias não é o intervalo estabelecido para o retorno ao trabalho.
- D)30
Certa, porque a NR-7 determina exame de retorno ao trabalho quando o afastamento for igual ou superior a 30 dias.
Gabarito: D
O PCMSO, previsto na NR-7, é o programa que acompanha a saúde do trabalhador ao longo do vínculo, com foco na prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce de agravos relacionados ao trabalho. Ele conversa com o Programa de Gerenciamento de Riscos, porque os exames médicos não são feitos no escuro: eles precisam considerar os riscos ocupacionais identificados e classificados na empresa. Entre os exames obrigatórios do PCMSO está o exame de retorno ao trabalho. A regra é simples e muito cobrada: ele deve ser realizado antes de o empregado reassumir suas funções quando tiver ficado ausente por período igual ou superior a 30 dias, por motivo de doença ou acidente, seja de natureza ocupacional ou não. Ou seja, faltou 30 dias ou mais, passa pelo exame antes de voltar. Esse ponto costuma aparecer em prova com números parecidos para confundir você. A banca testa se você sabe o prazo exato, porque o resto da frase costuma vir bem parecidinho com a norma. Então, se leu 30 dias, pense imediatamente no exame de retorno ao trabalho da NR-7. Por isso, o gabarito é a alternativa D. A base está na NR-7, que trata do PCMSO e define os momentos em que os exames médicos ocupacionais devem ocorrer, incluindo o retorno após afastamento prolongado.