Em relação à comissão interna de prevenção de acidentes e de assédio (CIPA), assinale a opção correta com base no que dispõe a NR5.
- A)As empresas públicas estão desobrigadas a constituir CIPA.
Errada: empresas públicas também devem observar a NR-5 e constituir CIPA quando enquadradas nos critérios legais.
- B)O presidente da CIPA é designado pelo empregador/organização.
Certa: pela NR-5, o presidente da CIPA é designado pelo empregador/organização.
- C)O mandato dos membros da CIPA tem duração de dois anos, período que poderá ser prorrogado.
Errada: o mandato dos membros eleitos da CIPA é de 1 ano, e não de 2 anos.
- D)As reuniões ordinárias da CIPA devem ocorrer a cada 2 meses.
Errada: as reuniões ordinárias da CIPA são mensais, e não a cada 2 meses.
- E)As reuniões ordinárias da CIPA podem ocorrer em qualquer horário, inclusive fora do expediente normal da empresa.
Errada: as reuniões ordinárias devem ocorrer durante o expediente normal da empresa, não em qualquer horário livremente.
Gabarito: B
A CIPA é a comissão que ajuda a prevenir acidentes, adoecimentos e também o assédio no ambiente de trabalho. A NR-5 trata da sua composição, funcionamento e eleições, e a lógica principal é bem simples: ela mistura representantes do empregador e dos empregados para dar mais equilíbrio à prevenção. Um ponto clássico da norma é que o presidente da CIPA não sai de eleição interna. Ele é designado pelo empregador ou pela organização. Já o vice-presidente vem da representação eleita pelos empregados. Esse detalhe é muito cobrado pela banca, porque troca de pessoa no papel muda tudo na questão. Outro detalhe importante: o mandato dos membros eleitos da CIPA é de 1 ano, com possibilidade de uma reeleição, e as reuniões ordinárias devem ocorrer mensalmente, durante o expediente normal da empresa. Então, quando a questão fala em 2 anos, reunião bimestral ou horário fora do expediente como regra livre, ela está tentando confundir você com informações que não batem com a NR-5. Portanto, o gabarito é a letra B, porque a NR-5 expressamente atribui ao empregador/organização a designação do presidente da CIPA.