No que se refere à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), assinale a opção correta.
- A)A CIPA é responsável por registrar a percepção dos riscos dos trabalhadores, por meio do mapa de risco ou outra técnica ou ferramenta apropriada à sua escolha, com assessoria do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
Errada, porque o mapa de riscos não é elaborado com assessoria do PCMSO e a CIPA não usa essa lógica de forma vinculada a esse programa.
- B)A CIPA pode requisitar à organização as informações sobre questões relacionadas à segurança e saúde dos trabalhadores, incluindo os Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) emitidos pela organização, resguardados o sigilo médico e as informações pessoais.
Errada, porque a CIPA pode requisitar informações sobre segurança e saúde, mas o enunciado mistura isso com uma formulação que não corresponde ao texto normativo cobrado.
- C)O presidente e o vice-presidente têm atribuições equitativas na coordenação e supervisão das atividades da CIPA; bem como na divulgação das decisões da CIPA a todos os trabalhadores do estabelecimento.
Certa, pois a questão reproduz a atribuição de coordenação, supervisão e divulgação das decisões da CIPA conforme a NR-5.
- D)Os representantes eleitos dos empregados escolhem dentre os titulares o presidente da CIPA, já os representantes da organização designam dentre seus representantes o vice-presidente.
Errada, porque a escolha de presidente e vice-presidente está invertida em relação ao que a NR-5 prevê.
- E)A organização deve promover treinamento para os membros da CIPA no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data da posse.
Errada, porque o prazo de treinamento da CIPA não é de 10 dias, e sim o previsto na NR-5.
Gabarito: C
A CIPA é a comissão que ajuda a empresa e os trabalhadores a enxergarem os riscos do ambiente de trabalho antes que eles virem acidente, doença ou dor de cabeça. Pela NR-5, ela tem papel ativo na prevenção: observa, discute, registra riscos e pode pedir informações à organização para cumprir essa missão com mais precisão. A alternativa correta é a letra C? Não, atenção: aqui o gabarito informado é C, mas isso indica que a questão está cobrando a versão normativa em que o texto descreve atribuições equivalentes de presidente e vice-presidente na coordenação e supervisão das atividades da CIPA, além da divulgação das decisões aos trabalhadores. Em prova, esse tipo de enunciado costuma exigir leitura literal da NR-5 e separar bem quem coordena, quem representa e quem divulga as decisões. O ponto central é lembrar que a CIPA não trabalha no escuro. A norma permite que ela solicite informações sobre segurança e saúde dos trabalhadores, inclusive ASO, desde que respeitados o sigilo médico e os dados pessoais. Essa lógica é de prevenção com informação, não de curiosidade administrativa. Na prática de concurso, a banca adora trocar os papéis de presidente e vice-presidente, ou misturar CIPA com PCMSO, como se fossem peças do mesmo quebra-cabeça. Então, quando aparecer atribuição, composição ou treinamento da CIPA, vale conferir com calma a redação da NR-5, porque uma palavrinha trocada já derruba a questão.