Na indústria da construção, são exigidos alguns documentos que registram procedimentos e normas a serem seguidos pelas empresas e por seus empregados, para aumentar a segurança e a qualidade de vida nos ambientes de trabalho. Considerando que as siglas PCMSO e PGR se refiram, respectivamente, ao programa de controle médico de saúde ocupacional e ao programa de gerenciamento de riscos, assinale a opção correta a respeito desse assunto.
- A)Os custos dos procedimentos relacionados ao PCMSO podem ser descontados dos empregados.
Errada, porque os custos dos exames e procedimentos do PCMSO são de responsabilidade do empregador, não podendo ser repassados ao empregado.
- B)O inventário de riscos ocupacionais é um documento obrigatório que contém os dados de identificação dos perigos e das avaliações dos riscos ocupacionais.
Certa, porque o inventário de riscos ocupacionais deve identificar os perigos e registrar a avaliação dos riscos ocupacionais, conforme a sistemática do gerenciamento de riscos.
- C)O PGR deverá permanecer o mesmo desde o início até a conclusão da obra, para que não se descaracterizem as premissas do empreendimento.
Errada, porque o PGR não é estático e deve ser revisado e atualizado sempre que houver alterações relevantes na obra ou nos riscos.
- D)No caso da construção civil, os documentos exigidos no PGR se limitam ao plano de ação e ao inventário de riscos ocupacionais.
Errada, porque o PGR não se limita ao inventário e ao plano de ação na construção civil; ele integra a gestão de riscos prevista na NR-1 e na NR-18.
- E)A relação dos equipamentos de proteção individual, com suas respectivas especificações técnicas, é documento obrigatório do PCMSO.
Errada, porque a relação de EPIs e suas especificações técnicas não é documento obrigatório do PCMSO, que trata de vigilância médica e monitoramento da saúde.
Gabarito: B
Na construção civil, voce costuma encontrar dois instrumentos centrais de prevenção: o PCMSO, ligado ao acompanhamento da saúde dos trabalhadores, e o PGR, ligado à gestão dos riscos no ambiente de trabalho. A lógica das NRs é simples: primeiro voce identifica os perigos e avalia os riscos, depois planeja medidas para reduzir acidentes e adoecimentos. Parece burocrático, mas é aquela burocracia que salva dedo, coluna e, às vezes, a vida. Pela NR-18, o PGR na construção deve conter, entre outros elementos, o inventário de riscos ocupacionais e o plano de ação. O inventário é justamente o documento que registra a identificação dos perigos e a avaliação dos riscos ocupacionais, com base na estrutura da NR-1, que trata do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. Por isso, a alternativa B está correta: ela descreve a função típica e obrigatória desse documento. Vale lembrar que o PCMSO, previsto na NR-7, não é um programa para cobrar do empregado. Os custos do acompanhamento médico ocupacional são do empregador, e não podem ser descontados do trabalhador. Além disso, PGR não é peça de enfeite nem documento congelado: ele deve ser atualizado conforme mudanças na obra, nos processos e nas condições de risco. Em resumo: na obra, o PGR cuida da prevenção dos riscos; o PCMSO acompanha a saúde; e o inventário de riscos é o mapa oficial do que pode dar errado e de como isso foi avaliado. A banca adora misturar essas funções para ver se voce separa quem faz o quê.