A respeito das normas regulamentadoras (NRs) relativas à segurança e medicina do trabalho, assinale a opção correta.
- A)Segundo a NR 6, o empregador deve substituir imediatamente o EPI danificado ou extraviado.
Certa: a NR 6 prevê que o empregador deve substituir imediatamente o EPI danificado ou extraviado.
- B)A NR 1 se tornou obsoleta, com o estabelecimento das demais NRs relativas à saúde e à segurança do trabalho.
Errada: a NR 1 não ficou obsoleta; ela continua sendo a norma geral que estrutura as disposições sobre segurança e saúde no trabalho.
- C)A NR 5 define o serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMT).
Errada: a NR 5 trata da CIPA, enquanto o SESMT é disciplinado pela NR 4.
- D)Conforme a NR 5, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) deve atuar de forma independente ao serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMT).
Errada: a CIPA atua de forma articulada com o SESMT, e não como órgão independente dele.
- E)A NR 32 trata apenas dos riscos biológicos envolvidos nos estágios de trabalho do profissional da saúde.
Errada: a NR 32 não se limita a riscos biológicos nem a estágios, pois abrange a segurança e saúde nos serviços de saúde de forma mais ampla.
Gabarito: A
As Normas Regulamentadoras (NRs) funcionam como o “manual prático” de segurança e saúde no trabalho, detalhando deveres do empregador, do empregado e da organização. Nesta questão, a banca explorou a NR 6, que trata de EPI, e a pegadinha foi misturar temas de outras normas, como NR 5, NR 1 e NR 32. A NR 6 é clara ao impor ao empregador a obrigação de fornecer EPI adequado ao risco, exigir o uso, orientar e treinar o trabalhador, além de substituir imediatamente o equipamento quando ele for danificado ou extraviado. Isso aparece no texto da NR 6 como um dever direto de proteção, porque EPI não pode virar item de “segunda chance”. Por isso, a alternativa A está correta: se o EPI foi danificado ou extraviado, a substituição deve ser imediata, para que o trabalhador não fique exposto ao risco. A ideia é simples: proteção individual precisa estar disponível e em condições de uso o tempo todo. As demais alternativas trocam a função das NRs. A NR 5 trata da CIPA, a NR 1 traz disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais, e a NR 32 cuida da segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde, não apenas de riscos biológicos nem de estágios. Em prova CESPE/CEBRASPE, esse tipo de inversão de conteúdo é muito comum.