Durante a execução dos serviços de limpeza das instalações físicas da sede de uma prefeitura municipal, um trabalhador desequilibrou-se e caiu por causa do piso molhado, que se tornou escorregadio durante a limpeza. Nessa situação hipotética, é correto afirmar que o acidente
- A)foi causado por um risco ergonômico.
Errada, porque piso molhado e escorregadio não é risco ergonômico, e sim uma condição física insegura do ambiente.
- B)foi causado por uma condição ambiente de insegurança.
Certa, pois o acidente decorreu de uma condição ambiente de insegurança, já que o piso molhado tornou o local escorregadio.
- C)não pode ser considerado como acidente de trabalho.
Errada, porque a queda durante a execução do serviço pode sim ser enquadrada como acidente de trabalho.
- D)foi causado por uma conduta insegura.
Errada, pois o enunciado não aponta uma conduta insegura do trabalhador, mas sim uma falha da condição do local.
- E)foi causado por um risco químico.
Errada, porque o fato descrito não envolve agente químico, e sim risco de queda por superfície escorregadia.
Gabarito: B
Em Segurança do Trabalho, nem todo acidente nasce de um erro da pessoa. Muitas vezes, o problema está no ambiente em que a atividade é executada. Quando o piso fica molhado e escorregadio durante a limpeza, existe uma condição do local que aumenta o risco de queda. É o clássico exemplo de condição ambiente de insegurança: o perigo está no cenário, não na pessoa. A lógica da questão é simples: o trabalhador se desequilibrou porque o piso estava escorregadio. Isso caracteriza uma situação insegura do ambiente, isto é, uma condição física do local que favoreceu o acidente. Em termos doutrinários, trata-se de fator ligado às condições de segurança da execução do serviço, e não a um comportamento voluntário do empregado. Também vale lembrar que, pela Lei 8.213/1991, acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa e provoca lesão corporal ou perturbação funcional, com perda ou redução da capacidade laboral. Uma queda durante a limpeza, causada pelo piso molhado, se encaixa perfeitamente nessa ideia. O ponto central aqui é identificar a causa imediata do acidente. Por isso, o gabarito é a letra B. A prova quer que você perceba a diferença entre risco/condição insegura e culpa da vítima. Se o chão virou uma pista de patinação, o problema está no ambiente, não em uma suposta "falta de atenção" do trabalhador.