A respeito da CIPA, assinale a opção correta.
- A)Os representantes dos empregados serão eleitos em escrutínio secreto e deverão comprovar filiação sindical no ato da eleição.
Errada, porque os representantes dos empregados são eleitos em escrutínio secreto, mas a NR-5 não exige comprovação de filiação sindical para votar ou para disputar a eleição.
- B)O término do contrato de trabalho por prazo determinado de empregado eleito para cargo de direção da CIPA caracterizará sua dispensa sem justa causa.
Errada, porque o término do contrato por prazo determinado não gera, por si só, dispensa sem justa causa do empregado eleito para a CIPA.
- C)O mandato dos membros da CIPA terá duração de um ano, sem possibilidade de reeleição.
Errada, porque o mandato da CIPA é de um ano, mas a norma admite reeleição, então não existe essa proibição absoluta de novo mandato.
- D)O membro eleito como titular perderá o respectivo mandato se faltar, sem justificativa, a mais de quatro reuniões ordinárias.
Certa, porque o membro titular eleito perde o mandato se faltar, sem justificativa, a mais de quatro reuniões ordinárias, conforme a NR-5.
Gabarito: D
A CIPA, prevista na NR-5, é aquela comissão que existe para fortalecer a prevenção de acidentes e doenças no ambiente de trabalho. Ela mistura representantes do empregador e dos empregados, com regras bem específicas para eleição, mandato e perda de mandato. Em prova, a banca costuma trocar um detalhe por outro, como se estivesse fazendo um "teste de atenção" em vez de cobrar só conhecimento.