A saúde do trabalhador é um campo de saberes e de práticas inseridos no SUS, o qual busca intervir nas relações de trabalho e saúde-doença. Com relação à saúde do trabalhador, julgue os próximos itens. I Compete ao SUS executar ações de vigilância sanitária, de vigilância epidemiológica e de saúde do trabalhador. II A vigilância em saúde constitui-se de ações de promoção da saúde da população e de vigilância, proteção, prevenção e controle de doenças e agravos à saúde. III As notificações de acidentes e de doenças relacionados ao trabalho são feitas pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). IV Em caso de afastamento do trabalho por motivo de doença ou acidente, o primeiro atendimento do trabalhador ocorrerá após o 16.º dia de seu afastamento. Estão certos apenas os itens
- A)I e II.
Errada, porque além de I e II estarem corretos, o item III também está correto.
- B)II e III.
Errada, porque I também está correto e o item III não pode ser descartado.
- C)III e IV.
Errada, porque o item IV está incorreto e não entra no conjunto de itens certos.
- D)I, II e III.
Certa, pois os itens I, II e III estão corretos e o item IV está errado.
- E)II, III e IV.
Errada, porque o item IV está incorreto, então não há como incluí-lo entre os certos.
Gabarito: D
A saúde do trabalhador no SUS é um tema clássico de lei e de prova. A Constituição Federal, no art. 200, atribui ao SUS, entre outras funções, executar ações de vigilância sanitária, epidemiológica e de saúde do trabalhador, então o item I está correto. A vigilância em saúde é mesmo um conjunto de ações para promoção, proteção, prevenção, controle de doenças e agravos, o que torna o item II verdadeiro. Já as notificações de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho entram no SINAN, que é o sistema usado para registrar agravos de notificação compulsória, então o item III também está certo. O item IV erra feio: em regra, o primeiro atendimento do trabalhador afastado por acidente ou doença relacionada ao trabalho não acontece após o 16.º dia, pois nos afastamentos previdenciários o empregador paga os primeiros 15 dias e, depois disso, o atendimento/benefício passa para a Previdência. Por isso, o gabarito é D, porque apenas I, II e III estão corretos.